Abstract
O objetivo deste artigo é compreender os usos da noção de “cultura popular” presente nos documentos do Ministério da Cultura (MinC) no governo Lula. Tal recorte se impõe quando se constata que, a partir de 2003, a defesa e a promoção das culturas populares se fazem por meio de novas questões e de uma ampliação conceitual que envolve o patrimônio (material e imaterial), as identidades (no plural) e a diversidade cultural brasileira. A pesquisa documental bem como depoimentos de agentes envolvidos no processo compõem o corpus, para cuja análise utilizamos, principalmente, o aporte teórico de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.
Highlights
The objective of this paper is to understand the uses of the term “popular culture” found in the documents of the Ministry of Culture (MinC) in the Lula government
De acordo com o discurso da Secretaria de Projetos e Programas Culturais (SPPC)6, o Cultura Viva “tem por objetivo incentivar, preservar e promover a diversidade cultural brasileira ao contemplar iniciativas culturais locais e populares que envolvam comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária” (IPEA, 2010, p. 39)
O seu objetivo é ampliar e garantir a inclusão de novos agentes no atendimento das políticas culturais, por meio do repasse de recursos e tecnologias digitais, sem restrição de segmento, expressão cultural, condição social ou posição geográfica às diversas manifestações da sociedade brasileira (DOMINGUES, 2010)
Summary
A cultura vem assumindo, no Brasil, uma crescente centralidade nos projetos de desenvolvimento e de construção da cidadania. Entendendo que a política cultural define conceitos e significados em um campo de enfrentamentos (BARBALHO, 2005), a atuação do Estado na promoção das culturas populares insere-se nos debates acerca da própria formulação da noção “cultura popular” - noção esta que vem sendo construída, diacrônica e sincronicamente, por diferentes grupos políticos, sociais e culturais, o que resulta em uma polissemia de sentidos, muitas vezes dissonantes, e em relações de conflitos e disputas. O discurso se constitui, para Laclau e Mouffe, como uma prática articulatória, ou seja, “toda prática que estabelece una relación tal entre elementos, que la identidad de éstos resulta modificada como resultado de esa prática”. Pode-se entender como os discursos da política cultural, e mais especificamente a construção conceitual acerca da cultura popular, representam uma articulação hegemônica de forma contingente e provisória. O deslocamento é, assim, uma mudança na centralidade de significações, o que expõe as disputas e conflitos que permeiam a prática articulatória na qual as diferenças e significações em disputa conseguiram ser articuladas e determinados sentidos foram hegemonizados
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