Abstract
Resumo Este artigo apresenta uma nova tecnologia de informação chamada Smart Contract (SC) como proposta para automação da gestão de contratos no processo de comercialização do gás natural. O centro decisor, ao avaliar essa opção, deve estimar com antecedência seu impacto para o futuro. A proposta de utilização da SC encontra fundamentos para implementação no contexto atual do mercado de gás natural brasileiro, englobando os principais players desse comércio, isto é, governo, organização e consumidor. Este artigo propõe uma abordagem exploratória sobre a SC, pois busca-se um melhor entendimento sobre seus atributos, haja vista que não há estudos anteriores com aplicação do SC ao peculiar mercado de gás brasileiro. A metodologia é qualitativa porque trata-se de aspectos subjetivos na utilização da tecnologia de informação. Foi com auxílio de questionário satisfatoriamente respondido por dois especialistas que contribuíram para o processo de compreensão da viabilidade do uso do SC. Apresento dois possíveis cenários na utilização da SC para fomentar a discussão considerando o status quo do mercado de gás brasileiro. A técnica de coleta de dados sobre os construtos foi feita através da pesquisa documental da emergente literatura sobre Smart Contract, Blockchain e o atual mercado de gás natural no Brasil.
Highlights
The article presents a new information technology named Smart Contract (SC) as a proposal for automating contract management in today’s natural gas trade
O Governo Federal Brasileiro promulgou a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997 e conforme descrito, para incrementar, em bases econômicas, a utilização do gás natural e promover a livre concorrência, entre outros objetivos descritos na Lei
As companhias internacionais observaram o mercado de gás brasileiro como promissor no longo prazo, visto que podem promover expansão da oferta de gás natural através de novas descobertas de jazidas e sua exploração (Gomes, 2014)
Summary
Fonte: Elaborado pelo autor a partir de Carvalhinho, J. O valor da flexibilidade em cláusulas take-or-pay de contratos para fornecimento de gás natural industrial Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
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