Abstract
Este artigo analisa a atuação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) no processo de construção da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Configura-se como um estudo de abordagem qualitativa, embasado no reconhecimento e na valorização das ações coletivas desse grupo social na área da saúde pública. As técnicas de coleta de dados consistiram na realização de observação participante, entrevista exploratória e grupo focal. A partir dos achados empíricos e com base no conceito de ação coletiva em Alberto Melucci, considera-se que as ações dos movimentos sociais influenciam a construção da política pública e a produção da realidade social, pois os resultados evidenciam o protagonismo do MMC em espaços representativos de planejamento, elaboração e avaliação de políticas públicas, como o Grupo da Terra, o observatório de acompanhamento e avaliação da referida política e os conselhos municipais de saúde. O MMC realiza ações de enfrentamento, resistência e pressão no Estado por meio de marchas, caminhadas e atos públicos, em parceria com outras organizações, em defesa da saúde pública e efetivação da PNSIPCFA. Também é protagonista no que se refere a ações de formação/capacitação junto ao Movimento para a disseminação e compreensão do conteúdo da Política.
Highlights
Nessa perspectiva de construção participativa, o presente estudo traz subsídios para analisar a atuação do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) no processo de construção da PNSIPCFA, caracterizando as ações coletivas do Movimento na Região Oeste de Santa Catarina relacionadas à Política e apontando espaços e formas de participação do MMC em ambientes de gestão pública
Intitulado “Manifesto de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas − cuidar, promover, preservar: a saúde se conquista com luta popular”, o documento contempla três questões principais: reafirmar os posicionamentos e contrapontos dos movimentos sociais em relação ao modelo de sociedade e a forma como os governantes conduzem a política de saúde; denunciar situações que incidem diretamente nos processos de saúde/doença da população brasileira; e realizar proposições no sentido de avançar a consolidação do SUS e a implementação da PNSIPCFA
Dissertação (Mestrado em Política Social) − Universidade de Brasília, Brasília, 2013
Summary
A problemática deste estudo consiste em analisar a atuação de um movimento social da Região Oeste catarinense no processo de construção de uma política pública que visa atender às especificidades e peculiaridades das populações do campo, da floresta e das águas na área da saúde. O Obteia foi construído a partir de algumas questões norteadoras, sendo identificados cinco desafios para seu funcionamento: 1) avaliação da Política e contribuição para sua implantação em uma perspectiva emancipatória; 2) promoção da visibilidade da situação de saúde das populações do campo, da floresta e das águas; 3) utilização de referenciais teóricos críticos para subsidiar a constituição da Teia; 4) articulação do conhecimento e de metodologias oriundos da saúde coletiva (epidemiologia, planejamento, gestão e avaliação em saúde, ciências sociais, saúde e ambiente e trabalho) com os saberes e as práticas das populações do campo, da floresta e das águas; 5) implementação de metodologias participativas no observatório, a fim de proporcionar o diálogo entre movimentos sociais, pesquisadores e gestores/trabalhadores do SUS (CARNEIRO et al, 2014). Nessa perspectiva de construção participativa, o presente estudo traz subsídios para analisar a atuação do MMC no processo de construção da PNSIPCFA, caracterizando as ações coletivas do Movimento na Região Oeste de Santa Catarina relacionadas à Política e apontando espaços e formas de participação do MMC em ambientes de gestão pública
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