Abstract
Durante muito tempo em nosso país foi questionado o alto valor cobrado em tributações, esse questionamento traz à tona a real eficácia das políticas públicas promovidas de forma obrigatória pelos governantes oferecidas a população e financiadas com os recursos providos por essa tributação. As políticas públicas sociais são de responsabilidade do Estado brasileiro e serão abordadas nesta pesquisa de forma prioritária aquelas que alteram a ordem social em relação a fatores de longevidade, renda da população, educação, seguridade social, previdência, saúde, assistência social, educação, cultura e desporto. Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma análise da relação entre a Carga Tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios paraibanos com o propósito de identificar igualdades entre os diversos fatores econômicos e políticos municipais, mostrando um possível contraponto ao critério já utilizado para análise do volume da carga tributária baseado em uma comparativa do volume do Produto Interno Bruto (PIB) apresentado no Relatório do “Resultado do Tesouro Nacional” divulgado pelo Ministério da Fazenda. O critério atual considera apenas os aspectos econômicos da carga tributária e despreza a relação existente entre as ações públicas governamentais e sua eficácia providas dessas contribuições tributárias da população.
Highlights
O método estatístico de analise multivariada refere-se de uma forma geral a analises de múltiplas variáveis e sua relação com o objeto de investigação
This research has as its main objective to perform an analysis between tax burden and the Human Development Index in Paraiban municipalities, as well as identify equity between several economical and local political factors, showing a possible counterpoint to the criteria already in use for the analysis the volume of the tax burden based on a comparison of the volume of the Gross Domestic Product (GDP) presented in the Report on the “Result of the National Treasury” released by the Ministry of Finance
The current criterion considers only the economic aspects of the tax burden and disregards the existing relationship between public government actions and their effectiveness provided by these tax contributions from the population
Summary
O método estatístico de analise multivariada refere-se de uma forma geral a analises de múltiplas variáveis e sua relação com o objeto de investigação. As repetitivas negativas em relação a tributação leva a questão principal sobre qual o real resultado da aplicação dos recursos dessa tributação e quais os benefícios reais estão sendo refletidos para a população, favorecendo seu verdadeiro desenvolvimento através de condições necessárias para o mesmo, como o fornecimento de recursos para os setores de saúde, previdência, assistência social, educação, cultura e desporto; e suas políticas de distribuição de renda que auxiliam a geração da mesma. A forma mais utilizada para o entendimento do volume da arrecadação tributária, constitui em uma comparativa com o Produto Interno Bruto (PIB) (Salvador, 2006). De acordo com a Receita Federal, no Brasil, a carga tributária total obtida no ano de 2015 foi de aproximadamente 32,66% em relação ao PIB do mesmo ano. Esse método serve como ferramenta de avaliação, baseando-se na verificação da eficácia e eficiência da arrecadação tributária de cada microrregião, relacionando-as a indicadores do desenvolvimento humano populacional, trazendo a possibilidade de sua utilização como base para um comparativo com os demais índices de outras microrregiões
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