Análise da qualidade dos estudos de impacto ambiental no estado do Espírito Santo (2007-2013)

Abstract

Tendo em vista a necessidade de evidências que orientem o aperfeiçoamento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e considerando a escassez de trabalhos dessa natureza no contexto brasileiro, este trabalho tem como principal contribuição uma análise sistemática da qualidade de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) submetidos ao processo de licenciamento ambiental. Deste modo, utilizou-se como objeto empírico de pesquisa o sistema de AIA do Estado do Espírito Santo, tendo sido analisados 21 EIAs submetidos entre 2007 e 2013, equivalente a 57% do total de estudos desse tipo encaminhados ao órgão licenciador no período. Os estudos contemplam projetos públicos e privados, englobando as atividades de petróleo e gás, usinas termoelétricas, portos, linhas de transmissão, pequenas centrais hidrelétricas, siderurgia, estradas, empreendimentos imobiliários e aterros sanitários. A análise de qualidade foi realizada conforme o modelo Lee and Colley Review Package, amplamente aplicado e reconhecido na literatura internacional. A análise dos resultados revela aspectos que devem ser aprimorados, uma vez que estão diretamente relacionados à efetividade da AIA praticada no Estado: a identificação e a avaliação de impactos relevantes, especialmente na associação entre o impacto determinado e a linha de base; a consideração de impactos cumulativos; a previsão de magnitude e a avaliação da significância dos impactos. Como pontos positivos, destacam-se a descrição do ambiente e a apresentação das informações. Ainda que os resultados indiquem semelhança com outros contextos, é possível afirmar que a qualidade da informação apresentada ao órgão licenciador é baixa, dificultando a sua análise e possivelmente contribuindo para uma baixa efetividade da AIA no Estado.