Análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios capixabas

Abstract

O objetivo deste artigo é o de analisar a eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do estado do Espírito Santo. Para isto, utilizou-se uma metodologia descritiva, pautada em uma abordagem quantitativa, por meio da aplicação do modelo BBC, com retorno variável de escala e orientação para o produto, da Análise Envoltória de Dados (DEA). Considerou-se, como insumos, o gasto médio com educação per capita e o PIB per capita e, como produto, a nota municipal no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2017, para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Construiu-se um ranking de eficiência que pode ser utilizado para avaliar os impactos do uso dos recursos orçamentários de cada município e constatou-se que apenas 8,6% obtiveram eficiência máxima. Conclui-se que, para os municípios analisados, os gastos com educação não implicam, necessariamente, em eficiência na área e sugere-se que seja feita uma revisão administrativa dos meios de distribuição de recursos nos municípios do estado.