Abstract
Este artigo propõe que políticas públicas voltadas para arranjos produtivos lo0cais (APLs) têm um importante potencial para melhorar o desempenho dos pequenos garimpos e minas de gemas no Brasil, desde que integrem questões ambientais e sociais às ações voltadas ao desenvolvimento econômico. Esse argumento é baseado no estudo empírico dos problemas socioambientais enfrentados pelo APL de opalas em Pedro II, no Piauí. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudos de caso, envolvendo extensa revisão bibliográfica, pesquisa em documentos do APL e entrevistas com vários integrantes do arranjo. Entre os resultados da pesquisa, foram identificadas algumas questões que vêm inibindo o pleno desenvolvimento do APL, como as condições de trabalho e a mitigação dos impactos ambientais, cujas melhorias dependem de recursos humanos e financeiros, bem como de vontade política. Entretanto, um segundo grupo de questões suscita um debate mais amplo, que envolve outros APLs de base mineral, como o equilíbrio de forças entre os diferentes elos da cadeia produtiva, a criação de alternativas econômicas no caso da exaustão das jazidas existentes, a tributação das atividades minerais e o redesenho dos procedimentos de licenciamento de atividades minerais, para que estas se dêem de maneira mais sustentável.
Highlights
This article argues that if public policies designed to stimulate clusters incorporate social and environmental concerns they are likely to have a relevant role in improving the performance of small scale gem mining in Brazil
Do ponto de vista da relevância social, partiu-se do pressuposto de que boa parte da mineração de gemas no Brasil e de outros países em desenvolvimento é feita por garimpeiros ou por pequenas empresas de mineração, muitos deles no setor informal
Atualmente, esse risco parece ter sido minimizado com a construção de uma barreira de contenção entre a mina e o rio
Summary
Este artigo apresenta uma discussão sobre a formação e o quadro atual do arranjo produtivo local (APL) de opalas em Pedro II, município do estado do Piauí. Ao contrário da maior parte dos documentos existentes sobre a opala de Pedro II, este estudo não se preocupa com a geologia desse mineral, mas recorre a pontos de vista da administração pública e da ciência política para avaliar aspectos econômicos, sociais e organizacionais de sua cadeira produtiva. O principal argumento do artigo é o de que políticas públicas voltadas para APLs podem ir além da preocupação com o desenvolvimento econômico e a inovação tecnológica, incorporando também questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde e segurança dos trabalhadores. Contribui para a literatura sobre pequenas e microempresas (PMEs) e seus APLs (AMORIM, 1998; LASTRES et al, 2003; SCHMITZ; NADVI, 1999), buscando discutir como tais APLs poderiam não só promover o desenvolvimento tecnológico, mas também melhorar a qualidade ambiental, laboral e de saúde e segurança dos trabalhadores de uma localidade (aqui, os garimpeiros são considerados microempresas minerais). A última seção resume e consolida as principais conclusões do estudo
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