Abstract
Em 2013, após o golpe liderado pelo Séléka, que são grupos rebeldes muçulmanos, as milícias cristãs, também conhecidas como anti-Balaka, decidiram retaliar. Esta disputa violenta deteriorou as condições já pobres na República Centro-Africana (RCA). Embora a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha estabelecido uma missão multidimensional de manutenção da paz na RCA, a MINUSCA não foi eficaz para conter o conflito e evitar uma crise humanitária. Assim, este artigo examina um novo conceito para a estruturação de forças de manutenção da paz na África, particularmente na República Centro-Africana, que é o estabelecimento de uma força africana permanente de manutenção da paz. Após uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista com um observador militar brasileiro, que trabalhou na RCA, foi possível verificar que os contingentes militares nacionais que integram a MINUSCA enfrentam graves problemas, como baixo nível de treinamento de tropas, salários atrasados, parcialidade e até mesmo a violação dos direitos humanos da população civil, minando a credibilidade da ONU no país. A fim de melhorar a eficácia da força militar na RCA, uma força africana permanente de manutenção da paz, como um ramo da União Africana (UA) e sob o controle da MINUSCA, parece ter mais chances de ter sucesso, já que esta tropa seria mais imparcial, melhor remunerado e especificamente treinado para as operações de paz.
Highlights
Since its independence from France in 1960, Central African Republic (CAR) has been seen as a failed state
MINUSCA was implemented under Chapter VII of the United Nations Charter, which means that Security Council authorizes MINUSCA to take all necessary means to carry out its mandate, within its capabilities and its areas of deployment
After examining academic research and an interview with the Brazilian Military Observer (MILOBS) in Central African Republic, it is possible to verify that the establishment of a permanent African peacekeeping force, as a branch of African Union and under the control of MINUSCA, increases the chance of success of the multidimensional peacekeeping operation in Central African Republic
Summary
Since its independence from France in 1960, Central African Republic (CAR) has been seen as a failed state. According to United Nations (2018), one of the major goals of MINUSCA, during the early phase of its deployment, was to provide a secure environment, essential for progress in other areas. In this deteriorated and hostile place, MINUSCA needs to try innovative strategies to contain the conflict at first. Aiming to include non-Western ideas in a conflict resolution process and take advantage of regional cultural similarities, will the establishment of a permanent African peacekeeping force, as a branch of African Union and under control of MINUSCA, increase the chance of success of the multidimensional peacekeeping operation in the Central African Republic?. Based on the context of CAR, this paper will analyze if a permanent African peacekeeping force, as an African Union branch, would be better trained, better paid, and more impartial than the multinational contingents deployed today in Africa
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