Agronegocios y agricultura familiar en la planificación sectorial en los gobiernos de FHC, Lula y Dilma: continuidades y discontinuidades

Catia Grisa

doi:10.36920/esa-v29n3-3

Abstract

Planning consists of moments when governments and societies think about their contexts, conduct analyses, design actions and act based on representations and expectations. In particular, the Agriculture and Livestock Plans (PAP) and the Family Farming Crop Year Plans (PSAF) express interpretations of rural development and major issues in the policy agenda, indicate to farmers and markets expectations about agricultural and livestock production, and define the legal and financial provisions of agricultural policies. Analyzed from a long-term perspective, these documents are important for understanding the way in which agriculture, rural areas, and actors have been interpreted by governments. This article analyzes these documents over three specific periods - Fernando Henrique Cardoso’s terms (1995-1998/1999-2002), Lula da Silva’s terms (2003-2010) and Dilma Rousseff’s first term (2011-2014) – seeking understand how the agribusiness sector and family farming were understood, which instruments and actions were aimed at these groups, and what were the continuities and changes between different governments. The results emphasize important continuities in terms of policies for agribusiness among governments, with the most significant discontinuities in the treatment of family farming, which gained in prominence after the first Lula government. The final considerations highlight the inequality in the State's treatment of agribusiness and family farming and the lack of coherence between sector planning instruments.

Highlights

Governments and societies think about their contexts, conduct analyses, design actions and act based on representations and expectations
Por meio de um conjunto de medidas – como aumento de crédito para os produtores de arroz, feijão, milho, mandioca e sorgo; maior volume de crédito para pequenos e médios produtores (Pronaf; Proger); fixação de preços mínimos de garantia e execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)/AGF; e aquisição direta de produtos da agricultura familiar para atender o Programa Fome Zero, afirmava-se que, “sem qualquer discriminação ou desatenção com os produtos importantes da pauta exportadora do agronegócio – fonte permanente e importante de emprego e renda, é essencial que o Governo Federal estimule a produção dos alimentos básicos no Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004”
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Summary

Ano Agrícola

Principais novidades, acompanhadas de aperfeiçoamento nos demais instrumentos Criação do Contrato de Opção de Venda e Prêmio de Escoamento do Produto. Por meio de um conjunto de medidas – como aumento de crédito para os produtores de arroz, feijão, milho, mandioca e sorgo; maior volume de crédito para pequenos e médios produtores (Pronaf; Proger); fixação de preços mínimos de garantia e execução da PGPM/AGF; e aquisição direta de produtos da agricultura familiar para atender o Programa Fome Zero –, afirmava-se que, “sem qualquer discriminação ou desatenção com os produtos importantes da pauta exportadora do agronegócio – fonte permanente e importante de emprego e renda –, é essencial que o Governo Federal estimule a produção dos alimentos básicos no Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004” Criação de uma linha de crédito específica para a integração lavoura-pecuária (ILP); lançamento do Plano Executivo para o Desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal

Recursos e condições do Pronaf

Recursos anunciados e condições do crédito rural

Tecnológica na Produção

Recursos anunciados e condições do Pronaf

Criação da linha Pronaf Produção