Abstract
O isolamento social tem sido uma medida importante para conter a pandemia causada pela COVID-19. Diante desse contexto, as escolas tiveram que suspender as aulas e consequentemente e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sofreu um grande impacto, gerando muitos desafios para dar continuidade ao programa dentro de um cenário pandêmico. Diversas normativas foram criadas para minimizar os impactos negativos, como por exemplo a autorização da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE aos responsáveis pelos estudantes durante a pandemia. Um setor bastante afetado foi a agricultura familiar que tem o PNAE como principal consumidor dos seus produtos. Com as aulas suspensas, a situação ficou bem complexa. O objetivo desse estudo é discutir os desafios para execução do PNAE em relação à compra da agricultura familiar durante a pandemia pela Covid-19. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica com base em fontes documentais e bibliográficas, de março de 2020 a fevereiro de 2021, referentes ao PNAE e agricultura familiar. A pandemia pelo Covid-19 trouxe novos desafios, que devem ser discutidos e superados, por meio de ações que garantam apoio aos agricultores, com o fito de diminuir os efeitos da pandemia.
Highlights
Devido ao isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, e com a suspensão das atividades escolares, os gestores do Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) tem encontrado grandes dificuldades para executar e garantir o fornecimento da alimentação escolar (AE)
Os gestores passaram a distribuir os itens da alimentação escolar por meio de kits, e os mesmos, na maioria dos casos, são compostos por alimentos perecíveis, para facilitar a distribuição, surgindo dificuldades na aquisição e manutenção da compra dos alimentos da agricultores familiares (AF)
O FNDE preconizou na Cartilha com Orientações do PNAE que, durante a pandemia aponta alternativas para dar continuidade à alimentação escolar, como a elaboração da chamada pública eletrônica e a manutenção dos contratos firmados com os agricultores familiares, para que o agricultor não sofra prejuízos
Summary
Devido ao isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, e com a suspensão das atividades escolares, os gestores do PNAE tem encontrado grandes dificuldades para executar e garantir o fornecimento da alimentação escolar (AE). Com a paralisação das aulas, muitos alunos ficaram impedidos de terem acesso à alimentação escolar, e a população estudantil não foi a única que sofreu prejuízos, classes como os agricultores familiares (AF), responsáveis pelo fornecimento de produtos in natura para a AE foram diretamente atingidos. Ressaltasse ainda que, apesar da promulgação em caráter excepcional da Lei no 11.947/2009, esta não revogou a obrigatoriedade da destinação de 30% dos recursos para a compra da agricultura familiar, uma legislação que já era difícil de ser cumprida. Para atingir os objetivos do estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com base em fontes documentais e bibliográficas, bem como a aplicação de questionários com os gestores das cidades em estudo
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