African and afro-brazilian educational policies, culture and history

Abstract

Expomos as relações entre a cultura afro-brasileira e africana e as Políticas Educacionais do Brasil, por meio da análise literária da obra “Capulana: um pano estampado de histórias” (Lima; Lemos, 2014), sobre o que expressam as Leis nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e nº 9.099/2017 – PNLD. Buscamos compreender se a obra literária em questão apresenta os dispostos nas políticas educacionais sobre a expressividade cultural afro-brasileira e africana, inserida nas instituições públicas de ensino básico no país. O estudo qualitativo, documental e bibliográfico retoma teóricos da Educação, Decolonialidade, Crítica Literária Infantil e Afro-infantil. Concluímos que a obra “Capulana” abrange o antirracismo, a cultura e a história afro-brasileira e africana, atendendo aos dispostos legais e ampliando-os.