Ações de enfrentamento à violência contra mulher: Direitos e garantias fundamentais

Abstract

A violência contra a mulher é uma realidade no Brasil e no mundo, resultado de uma complexa relação entre cultura, indivíduo e sociedade e, está presente nas mais diversas esferas da vida da mulher: em casa, no trabalho, na saúde, na política, entre outras. Dentre as diversas formas de violência contra a mulher, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais perversas, pois o lar que deveria ser o ambiente de acolhimento, de conforto, de diálogo, de harmonia, onde as pessoas vivem e sentem-se bem, passa a ser, um ambiente de perigo constante que resulta num estado de terror, angústias e infelicidades constantes. A presente pesquisa teve por objetivos identificar programas e projetos sociais de enfrentamento à violência contra as mulheres e compreender o grau de facilidades e dificuldades, seus impactos, benefícios, assistências e garantias dessas políticas quando há situação de violências e ou vulnerabilidades. Pois, esse tema é de vasta acuidade, onde analisar os eixos estruturantes de uma política voltada para assistência às mulheres traz consigo uma discussão para o alcance do enfrentamento no âmbito social e pessoal de quem dela necessita. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, de método analítico que buscou identificar as ações estratégicas ao enfrentamento da violência contra as mulheres seja no âmbito pessoal ou institucional. Com isso, concluiu-se que a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres têm um papel fundamental no combate, na prevenção e na assistência à mulher em situação de violência e vulnerabilidade, no entanto, percebeu-se que, para tudo isso, requer ação conjunta de diversos setores envolvidos com questões que envolvem a saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social, entre outros como o próprio agir de si, em busca de, no sentido de esta, receber os benefícios, e aquelas, proporem ações que desconstruam as desigualdades e combatam as discriminações de gênero e qualquer tipo de violência contra as mulheres.
 Palavras-chave: Direitos das Mulheres, Violência contra Mulher as mulheres, Rede de Enfrentamento.