Aequinoxialem Non Peccari: anarquia, estado de natureza e a construção da ordem político-espacial

Abstract

A máxima do século XVI, ultra aequinoxialem non peccari – ao sul da linha equinocial não se peca –, expressa mais do que uma divisão entre vício no Sul e virtude no Norte. Exprime um sistema de localização espacial que, a partir do Trópico de Câncer, demarca dois mundos: um ao Norte, baseado no Direito das Gentes europeu que regula o exercício da violência e as relações entre os nascentes Estados territoriais; outro ao Sul, não sujeito a este Direito, aberto ao exercício da violência pelos Estados europeus na tomada de terra do Novo Mundo. Processo de domínio que mais tarde os contratualistas racionalizarão através de nova clivagem: sociedades não contratuais ao sul do Trópico de Câncer; sociedades contratuais ao norte do Trópico de Câncer. Isso resultou no entendimento dos povos do Sul vivendo em situação de anarquia no estado de natureza, o que autorizou o recurso à força pelos colonizadores, legitimando a construção de um novo ordenamento social. Tendo em vista este processo, o propósito deste ensaio é o de analisar a extensão da ideia de anarquia e de estado de natureza às interações internacionais e suas implicações para a interpretação do internacional a partir das relações Sul-Norte.