Abstract
RESUMO OBJETIVO: estimar a prevalência, a duração e a despesa previdenciária dos benefícios de Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho (ADAT) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados empregados no Brasil em 2008. MÉTODO: As variáveis ADAT foram estratificadas segundo sexo, idade e agravos categorizados em capítulos da CID-10. RESULTADO: foram concedidos 306.908 ADAT com prevalência de 94,2 por 10.000 vínculos. Os agravos mais prevalentes foram os do capítulo XIX - Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, do XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, e do V - Transtornos mentais e comportamentais. A prevalência dos benefícios foi maior no sexo masculino (111,2) e na faixa etária ≥ 40 anos (116,9). A duração média foi de 75 ± 64 dias e a despesa média de R$ 2.181,00 ± 2.769,00, sendo maior para o Capítulo II - Neoplasias (R$ 5.083,00 ± 5.702,00). A despesa-dia média foi R$ 29,00 ± 18,00, sendo superior para o Capítulo V (R$ 39,00 ± 23,00). A idade ≥ 40 anos apresentou maior prevalência, duração e despesa entre todos os capítulos, à exceção do XIX, que foi o mais prevalente entre os mais jovens. CONCLUSÃO: os dados de ADAT são sugestivos de subcaracterização da relação com o trabalho. A alta prevalência de agravos do Capítulo XIX sugere precariedade das medidas de segurança no trabalho. Homens e mulheres apresentam diferentes perfis de acidentabilidade sem interferência na duração do benefício.
Highlights
workrelated incapacity benefits (WRIB) variables were stratified according to gender, age, and diseases categorized into ICD-10 chapters
Os auxílios-doença por acidente do trabalho (ADAT) que tiveram as informações acima elencadas como ausentes ou incompletas foram excluídos da análise
Uma vez que não houve diferença de duração média dos ADAT entre os sexos, os valores a maior da despesa média e da despesa-dia dos benefícios entre os empregados masculinos em relação aos femininos decorrem do maior salário-benefício médio entre os homens em detrimento das mulheres
Summary
No Brasil, em 2008, a População Ocupada (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010), suscetível à incapacidade laboral, foi estimada em 92.394.585 pessoas, das quais 40.425.749 (43,8%) são contribuintes do RGPS (BRASIL, 2010). Dentre os segurados do RGPS, definiu-se como população de estudo o número médio mensal de vínculos (NMV) dos empregados naquele ano, que totalizou 32.590.239. O NMV corresponde à soma dos meses trabalhados para cada vínculo dividido por 12 (BRASIL, 2009b)
Sign-in/Register to view highlights & summary Sign-in/Register to access full text options 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a callDisclaimer: All third-party content on this website/platform is and will remain the property of their respective owners and is provided on "as is" basis without any warranties, express or implied. Use of third-party content does not indicate any affiliation, sponsorship with or endorsement by them. Any references to third-party content is to identify the corresponding services and shall be considered fair use under The CopyrightLaw.
