Accountability escolar: um estudo exploratório do perfil das escolas premiadas

Abstract

O artigo investiga o perfil das escolas que foram premiadas por um dos programas que compõem a política de accountability escolar, recentemente adotada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro. Discute-se uma bibliografia que sinaliza como desenhos de políticas de responsabilização podem emitir diferentes sinais para atores escolares e descreve-se, brevemente, a política de responsabilização escolar da SME do Rio de Janeiro. As análises utilizaram bases dos dados da SME do Rio de Janeiro e dos questionários contextuais da Prova Brasil, sendo identificadas algumas limitações do programa em premiar o esforço dos atores escolares. Nas considerações finais, são pontuadas algumas alterações na regulamentação que buscam corrigir alguns dos sinais/incentivos emitidos pelo programa foco do estudo.