Academic patenting in Brazil: the role of academic inventors in PCT patent applications – 2002-2012

Abstract

ObjetivoEste trabalho apresenta a análise da atividade de patenteamento do setor acadêmico brasileiro considerando a recente evolução das políticas de promoção da inovação no Brasil. O artigo tem como base a diferenciação necessária entre “patentes acadêmicas universitárias”, que são patentes/depósitos cujos requerentes são as universidades, e as “patentes acadêmicas não-universitárias” que, apesar de ser inventadas por docentes da academia, não têm as universidades como requerentes dos depósitos.MetodologiaForam cruzadas informações de todos os inventores constantes nos pedidos de patentes de origem brasileira realizados pela via PCT, com os nomes dos pesquisadores com currículos disponíveis na Plataforma Lattes do CNPq. A análise incidiu sobre pedidos de patentes publicado na via do PCT com prioridade brasileira para o período 2002-2012 contidos no banco de dados do Espacenet.ResultadosVerificou-se que as patentes acadêmicas brasileiras se concentram em áreas mais tecnológicas, especialmente no domínio de Farmácia-Biotecnologia. Para um total de 466 pedidos de patentes com prioridade brasileiros neste setor, 233 tinham inventores acadêmicos. Destes 233 pedidos acadêmicos, 66.1% têm suas universidades como titulares ou co-titulares, enquanto os restantes 33.9% não são de propriedade das universidades. Verificou-se ainda que existem mais patentes no sub-domínio de biotecnologia depositadas pelo setor acadêmico brasileiro do que aquelas requeridas pelo setor empresarial privado.OriginalidadeNeste artigo, demonstrou que a academia desempenha um papel ainda mais expressivo na atividade de patenteamento internacional do Brasil, particularmente em domínios de tecnologia intensivos em ciência, e destaca a contribuição específica das “patentes acadêmicas não-universitárias”, que possuem origem lastreada pelos pesquisadores da academia.