Abstract
O tema da participação em políticas públicas ganhou espaço na agenda institucional nos anos 1980, despertou grande interesse na academia e embora se perceba um declínio da sua ação o Brasil ainda é considerado um “laboratório de experiências” de práticas participativas para o mundo (CORTES e SILVA, 2010).O presente artigo inicia por uma revisão das principais correntes teóricas que abordam o tema da participação em políticas públicas e em seguida apresenta os resultados da experiência desse tipo de política na esfera federal, durante o governo Lula (2003/10) a partir de um balanço publicado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR - BRASIL, 2011) e do Comunicado de número 132 do IPEA (2012).Tais documentos são analisados à luz do referencial teórico e apontados avanços e desafios futuros.
Highlights
Além disso, é importante contextualizar o tema historicamente e também sob o aspecto da agenda de pesquisa no Brasil
Do ponto de vista histórico, o tema da participação no Brasil surge nos anos 1960, “como ideário carregado de uma visão emancipatória das camadas populares” (Lavalle, 2011) e sequer se referia às eleições ou às instituições de governo representativo, estando conectada à teologia da libertação[1], contra a injustiça social e relacionada ao papel da esquerda e sua estratégia basista como alternativa à esfera política
Political eory, vol 29, n. 5, 2001, p. 670-690; CC BY-NC-ND
Summary
José Roberto Abordagem sobre a participação no Governo Lula Administração Pública e Gestão Social, vol 11, núm. 3, 2019 Universidade Federal de Viçosa, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351559268004 Esta obra está bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivar 3.0 Internacional. O presente artigo inicia por uma revisão das principais correntes teóricas que abordam o tema da participação em políticas públicas e, em seguida, apresenta os resultados da experiência desse tipo de política na esfera federal, durante o governo Lula (2003-2010), a partir de um balanço publicado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR - Brasil, 2011) e do Comunicado de número 132 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2012). Diante desse histórico percorrido pelo tema da participação brasileira, tanto do ponto de vista da prática das políticas públicas como do ponto de vista da sua agenda de pesquisa, pode-se afirmar que os desafios atuais apontam para “a complexidade da democracia brasileira, das suas instituições e das possíveis interações entre elas que demandam estudos, busquem captar o seu caráter complexo e possam verificar a qualidade dos processos e dos resultados que são produzidos” (Cunha, Almeida, Faria & Ribeiro, 2011). Na quarta parte, seguirá uma análise do tema apontando algumas conclusões, lacunas e desafios
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