A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL FRENTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA

Abstract

O estudo tem por objetivo sintetizar e analisar criticamente os resultados de pesquisas sobre a violência institucional que recai sobre vítimas de violência sexual, configurando uma dupla vitimização, denominada vitimização secundária. Norteia-se pela problemática: quais as formas de violência institucional que recaem sobre vítimas de violência sexual no Brasil? O estudo é realizado mediante revisão integrativa, cuja coleta de dados ocorreu na plataforma online Capes periódicos. Para a pesquisa, foram utilizados os seguintes descritores: (vítima) AND (violência sexual) OR (estupro) AND (violência institucional) AND (vitimização secundária) AND (justiça criminal) OR (processo penal)). Foram encontrados 17.966 (dezessete mil, novecentos e sessenta e seis) resultados. Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, a pesquisa obteve como resultado para análise dezessete estudos. É conclusão a existência de vitimização secundária das vítimas de violência sexual nos âmbitos social (e jurídico) e da saúde, especialmente a hierarquização das vítimas, descredibilização das vítimas, excesso de tecnicidade jurídica incompatível com o atendimento humanizado, falta de mecanismos de apoio institucional e falta de serviços universais de saúde pública. PALAVRAS CHAVE: Violência Sexual; Violência Institucional; Vitimização Secundária; Justiça Criminal; Saúde Pública. ABSTRACT The study aims to synthesize and critically analyze the results of research on institutional violence that falls on victims of sexual violence, configuring secondary victimization. The research questions: What are the forms of institutional violence that fall on victims of sexual violence in Brazil? The study uses an integrative review, whose data collection takes place on the Capes journals platform. For the research, we used the following descriptors: ((victim) AND (sexual violence) OR (rape) AND (institutional violence) AND (secondary victimization) AND (criminal justice) OR (criminal proceedings)). We found 17,966 (seventeen thousand, nine hundred and sixty-six) results. After applying the inclusion and exclusion criteria, the research resulted in seventeen studies for analysis. The conclusion points to the existence of secondary victimization of victims of sexual violence in the social (and legal) and health spheres, especially the hierarchy of victims, discrediting of victims, excessive legal technicality incompatible with humanized care, lack of institutional and lack of universal public health services. Keywords: Sexual Violence; Institutional Violence; Secondary Victimization; Criminal Justice; Public Health.