Abstract
A titulação coletiva das terras de comunidades remanescentes de quilombos tem se configurado em uma das políticas que representam a territorialização do poder do Estado e o exercício do poder pelos quilombolas. A proposta deste artigo é discutir a titulação coletiva de terras de remanescentes quilombolas, destacando os impasses, o andamento dos processos e os conflitos territoriais no Rio Grande do Norte. O período de análise dá-se a partir de 2003, ano de promulgação do Decreto 4.887, que regulamentou o direito e a titulação de terras quilombolas. Após pesquisa bibliográfica, coletamos dados secundários junto a órgãos federais e realizamos entrevistas semiestruturadas com lideranças quilombolas e com o antropólogo do Incra. Os resultados apontaram fatores que atrasam o andamento dos processos, como a burocracia e a escassez de recursos para a contratação de apoio técnico para o mapeamento das áreas e dos conflitos deflagrados tanto entre os próprios membros das comunidades como também entre esses membros e os sujeitos externos às comunidades que reivindicam lotes de terra em alguns territórios.Palavras-chave: Titulação coletiva. Terras quilombolas. Rio Grande do Norte.
Highlights
As relações de poder são acionadas e fortalecidas numa ordem social localmente organizada, a qual Raffestin (1993, p. 158) denomina de “vivido territorial”, composto pelos objetos e símbolos, e pelos valores que os sujeitos sociais atribuem a esses elementos na construção físico-social do território
Vivenciando os territórios e compartilhando experiências com pesquisadores na área, pudemos transmitir neste trabalho nossas vivências com a natureza teórica do campo de estudo bem como com a natureza empírica, trazendo considerações sobre as relações de poder e os conflitos diversos que caracterizam os territórios quilombolas pesquisados
As expectativas quanto às mudanças nas condições de vida nos territórios apontam as esperanças de melhorias e a segurança de ter terra para plantar em maior escala, mas as lideranças têm clareza de que essa transformação não é imediata e que a política tem seus limites de abrangência, como os têm outras ações governamentais
Summary
Resumo A titulação coletiva das terras de comunidades remanescentes de quilombos tem se configurado em uma das políticas que representam a territorialização do poder do Estado e o exercício do poder pelos quilombolas. A proposta deste artigo é discutir a titulação coletiva de terras de remanescentes quilombolas, destacando os impasses, o andamento dos processos e os conflitos territoriais no Rio Grande do Norte. O período de análise dá-se a partir de 2003, ano de promulgação do Decreto 4.887, que regulamentou o direito e a titulação de terras quilombolas. Os resultados apontaram fatores que atrasam o andamento dos processos, como a burocracia e a escassez de recursos para a contratação de apoio técnico para o mapeamento das áreas e dos conflitos deflagrados tanto entre os próprios membros das comunidades como também entre esses membros e os sujeitos externos às comunidades que reivindicam lotes de terra em alguns territórios.
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Disclaimer: All third-party content on this website/platform is and will remain the property of their respective owners and is provided on "as is" basis without any warranties, express or implied. Use of third-party content does not indicate any affiliation, sponsorship with or endorsement by them. Any references to third-party content is to identify the corresponding services and shall be considered fair use under The CopyrightLaw.