A TECNOLOGIA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UBER E OS NOVOS PARADIGMAS NA ESTRUTURA LABORATIVA

Abstract

Com o avanço das tecnologias da informação e da comunicação, emergem novas formas de prestação de serviços que se adaptam a essas inovações. Essas modalidades de trabalho se alinham com a tendência de flexibilização das relações laborais, desafiando os vínculos entre trabalhadores e intermediários, frequentemente representados por plataformas digitais. O objetivo central é compreender as transformações nas relações de trabalho no contexto das plataformas digitais, com destaque para a Uber, e investigar sua possível adequação ao sistema jurídico trabalhista brasileiro. Para atingir esse objetivo, este estudo adota uma abordagem qualitativa de natureza jurídico-exploratória com método indutivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental relacionada à temática da "uberização". Os dados foram coletados e organizados a partir de fontes secundárias e documentais, incluindo artigos científicos, livros, jurisprudência e normas legais. Este estudo preenche uma lacuna ao analisar as características laborais da relação entre a plataforma digital Uber e seus motoristas, destacando elementos fáticos-jurídicos que caracterizam a relação de emprego. Demonstra-se que essa relação se enquadra nos critérios estabelecidos pela legislação trabalhista brasileira. A pesquisa oferece uma compreensão mais profunda das implicações jurídicas da "uberização" no cenário brasileiro. Além disso, aponta para a necessidade de revisitar e adaptar as normas trabalhistas às inovações trazidas por esse fenômeno, visando garantir a justiça nas relações laborais e a proteção dos direitos dos trabalhadores na era da economia de plataformas. Esta pesquisa contribui para a teoria ao ampliar a compreensão das transformações nas relações de trabalho na era da "uberização”.