Abstract
Health is a traditional subject in Brazilian school curriculums, and is evident in teaching materials since the end of the nineteenth century. Taking as its starting point the establishment of compulsory development of health programs in 1971, this article aims to examine certain official documents which sought to set out guidelines for health education in schools, as regards the actual conception of health, the objectives to be achieved, and the role of health studies in the general education of pupils. The analysis highlights an important lack of reference points for regulating health education in schools, and points out ideas which have remained unaltered, despite the social changes and theoretical advances that have occurred during the period.
Highlights
Os temas relacionados à saúde humana tradicionalmente fazem parte do cotidiano escolar no Brasil desde os primeiros anos de escolarização, ocupando em alguns momentos grande parte da carga horária de diversas disciplinas e mobilizando diversos atores na escola
Ações voltadas para a saúde dos estudantes são comumente desenvolvidas nas escolas, a partir do entendimento de que esse espaço tem a potencialidade de atingir grande número de indivíduos e, dado seu caráter educativo, ser efetivo na mudança de comportamentos e hábitos
Definimos como marco inicial da análise aqui proposta a promulgação da lei 5.692/71 (Brasil, 1971), conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1971 (LDB), que instituiu que temas da saúde deveriam ser desenvolvidos de maneira compulsória nos currículos escolares de todos os estabelecimentos de ensino do Brasil, por meio dos “programas de saúde”
Summary
Faculdade de Educação/Universidade de São Paulo; coordenador, Núcleo de Apoio à Pesquisa “Ensino, Divulgação e Epistemologia da Evolução Biológica”, Edevo Darwin/ Universidade de São Paulo. A saúde na escola: análise dos documentos de referência nos quarenta anos de obrigatoriedade dos programas de saúde, 1971-2011. Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.22, n.2, abr.-jun. Definindo como ponto de partida o estabelecimento da obrigatoriedade do desenvolvimento dos programas de saúde em 1971, este artigo analisa alguns documentos oficiais que buscaram traçar diretrizes para a educação em saúde no âmbito escolar quanto à concepção de saúde expressa, aos objetivos a alcançar e ao papel da educação em saúde na formação geral dos alunos. A análise aponta para uma importante carência de referências que orientem o ensino da saúde na escola, assim como para ideias que permanecem inalteradas, a despeito das mudanças sociais e dos avanços teóricos ocorridos no período.
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