Abstract
O presente artigo visa refletir sobre a função do Auxílio Aluguel, uma modalidade de atendimento habitacional provisório ofertada pela prefeitura de São Paulo, e relacionar seu uso com o processo de urbanização crítica da metrópole. Para tanto, expõe a dimensão alcançada pelo subsídio no quadro geral das condições de moradia popular na cidade de São Paulo, apresenta uma análise sobre a origem dessa modalidade de atendimento e segue com a caracterização de seus dependentes e dos principais motivos que levaram à sua inclusão no auxílio. Por fim, o emprego do Auxílio Aluguel é relacionado às características apresentadas e problematizado tanto em relação à política habitacional como no âmbito das estratégias de planejamento urbano operadas no município de São Paulo.
Highlights
Introdução O Auxílio Aluguel responde atualmente pela única alternativa de atendimento habitacional provisório ofertada pela prefeitura de São Paulo e, até janeiro de 2020 (PORTAL HABITASAMPA, 2020)1, registrava o vínculo de 26.743 titulares
Quando há remoção ou situação de emergência em ocupação consolidada2, o titular do auxílio é vinculado a programas de reassentamento e o pagamento mensal se torna contínuo até que seja viabilizada uma condição habitacional definitiva
O ocorrido ilustra a atualidade do tema e a existência de práticas punitivas no tratamento de seus dependentes (SILVA, 2019)
Summary
Resumo O presente artigo visa refletir sobre a função do Auxílio Aluguel, uma modalidade de atendimento habitacional provisório ofertada pela prefeitura de São Paulo, e relacionar seu uso com o processo de urbanização crítica da metrópole. Expõe a dimensão alcançada pelo subsídio no quadro geral das condições de moradia popular na cidade de São Paulo, apresenta uma análise sobre a origem dessa modalidade de atendimento e segue com a caracterização de seus dependentes e dos principais motivos que levaram à sua inclusão no auxílio. O emprego do Auxílio Aluguel é relacionado às características apresentadas e problematizado tanto em relação à política habitacional como no âmbito das estratégias de planejamento urbano operadas no município de São Paulo. Palavras-chave São Paulo; Urbanização; Planejamento Urbano; Habitação; Auxílio Aluguel. PERPETUATING THE TEMPORARY: CONSIDERATIONS ON THE USE OF RENTAL ASSISTANCE IN THE CITY OF SÃO PAULO
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