A regulamentação do ensino na Primeira República

Abstract

Durante o período da Primeira República, muitas foram as transformações políticas, econômicas e sociais vivenciadas pelo Brasil e, consequentemente, pelo estado do Rio Grande do Norte. Neste momento, também a instrução pública sofrerá profundas alterações em sua estrutura, estas têm início a partir das reformas previstas pela Legislação Educacional. Assim, este artigo tem por objetivo analisar a Legislação Educacional para entender a atuação do Estado na construção da cultura escolar através da regulamentação do ensino no período que compreende os anos de 1989 a 1930. Para a realização desta pesquisa, foi adotado o método de análise documental, com base na concepção de documento fornecida por Jacques Le Goff (1990). Para tanto, com relação às fontes históricas, esta pesquisa pauta-se na produção legislativa do estado do Rio Grande do Norte, no tocante à instrução pública. Ao estudar a História da Educação, Stamatto (2012) concebe a importância da legislação enquanto fonte histórica, por estes documentos permitirem a compreensão da implantação e das modificações das políticas educacionais. A legislação se consolida, segundo Thompson (1987), como um importante instrumento de mediação e reforço das relações de classe, ao mesmo tempo em que atua ideologicamente como legitimadora dessas relações. Na legislação encontram-se as pretensões referentes à constituição da própria sociedade e suas instituições, através de uma relação complexa e contraditória. A primeira lei educacional potiguar da era republicana foi sancionada em seis de maio de 1892, daí por diante, muitas foram as intervenções governamentais no ensino que se seguiram. Estes documentos abordavam diversas temáticas, tais como: a hierarquização/organização do ensino; o material didático a ser utilizado; a construção dos edifícios escolares; a higienização; a grade curricular; a inspeção; a criação de Grupos Escolares; dentre outras determinações. Por fim, com base no estudo realizado, pode-se afirmar que o Estado atuou decisivamente na regulamentação da instrução pública, de modo a consolidar a cultura escolar no Rio Grande do Norte, em conformidade com os moldes propostos por Julia (2001).