A Reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar

Abstract

Examina-se, neste artigo, a reforma do Ensino Médio, editada pela lei 13.415. Dar-se-á atenção especial ao estabelecimento de um teto máximo de 1.800 horas para cumprimento do ensino dos conteúdos escolares, também à nova composição do currículo e sua flexibilização. O estudo tem como fundamento teórico-metodológico a teoria histórico-crítica, em sua concepção dialética de pesquisa e em sua posição sobre a razão de ser da escola. Constatou-se que a flexibilização do currículo, a partir de um discurso de modernização da estrutura curricular, trará diversas dificuldades para as escolas, principalmente aquelas mantidas pelo Poder Público, cumprirem com sua função social – a transmissão e assimilação de saberes elaborados, científicos – promovendo acentuadas desigualdades no Ensino Médio..