A presidência e a separação dos poderes no Brasil (1999-2002)

Abstract

Este trabalho discute as relacoes entre a presidencia brasileira e os outros poderes da Uniao durante a segunda gestao FHC de 1999 a 2002. A hipotese central e de que a crescente separacao dos poderes, apontada por varios autores desde a Constituicao de 1988, tambem caracteriza processos importantes ocorridos durante essa gestao de FHC. Argumentamos que esse processo empirico exige uma reavaliacao de conceitos sobre a democracia brasileira e que teorias separacionistas de poder e governo oferecem novas perspectivas para o estudo das instituicoes politicas brasileiras.