Abstract
Resumo A eclosão de conflitos armados e civis no Médio Oriente, bem como a expansão do autoproclamado Estado Islâmico provocou um fluxo considerável de refugiados com destino ao espaço comunitário europeu, sendo a maior vaga migratória desde a II Guerra Mundial. A atratividade do espaço europeu, associado às políticas de acolhimento, constitui o ponto de partida para esta análise que incide sobre os mecanismos de acolhimento registados pelo Estado Português. Através de um estudo iminentemente exploratório e recorrendo ao método de análise descritiva, optámos por analisar as estratégias de acolhimento, bem como os dados existentes sobre os processos em vigor em Portugal, considerando igualmente uma visão comparativa com os demais Estados-membros da União Europeia.
Highlights
The outbreak of armed and civil strife in the Middle East, as well as the expansion of the self-proclaimed Islamic State, has led to a considerable influx of refugees into the European Community space, the largest wave since the Second World War
A definição imbrica diretamente com a problemática da defesa dos direitos humanos, sendo que a defesa desses direitos está na base do posicionamento dos países de acolhimento face a situações que se enquadram no registo de pedidos de asilo/estatuto de refugiado
No último relatório a Comissão Europeia destacava o facto de países como a Estónia, a Finlândia, a Letónia, a Lituânia, o Luxemburgo, Malta, a Noruega e Portugal estarem perto de atingir as respetivas quotas de recolocação, sendo que em relação aos refugiados registados em Itália apenas a Alemanha, a Finlândia, a Holanda, o Luxemburgo e Malta atingem números positivos
Summary
A eclosão de conflitos armados e civis no Médio Oriente, bem como a expansão do autoproclamado Estado Islâmico provocou um fluxo considerável de refugiados com destino ao espaço comunitário europeu, sendo a maior vaga migratória desde a II Guerra Mundial. A atratividade do espaço europeu, associado às políticas de acolhimento, constitui o ponto de partida para esta análise que incide sobre os mecanismos de acolhimento registados pelo Estado Português. Através de um estudo iminentemente exploratório e recorrendo ao método de análise descritiva, optámos por analisar as estratégias de acolhimento, bem como os dados existentes sobre os processos em vigor em Portugal, considerando igualmente uma visão comparativa com os demais Estados-membros da União Europeia. Palavras-chave: refugiados, políticas de acolhimento, migrantes involuntários, Portugal
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