Abstract
A persistência da book-tax differences (BTD), ou seja, a autocorrelação dessa variável entre períodos consecutivos, pode ser utilizada para identificar a persistência do lucro contábil e do lucro tributável de maneira conjunta. A oscilação desses lucros provavelmente aumentou após a adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS), provocando a redução da persistência da BTD. Porém a adoção efetiva das IFRS na prática das empresas do Brasil, país de origem code law, possivelmente demore a ocorrer. Assim, o objetivo desta pesquisa é investigar o comportamento da persistência da BTD nas companhias abertas brasileiras após a adoção das IFRS. A amostra composta por 842 observações do período de 2004 a 2015, foi testada por meio de “generalised method of moments” (GMM) e “autoregressive process” AR(1). Os resultados sugerem persistência dos três tipos de BTD (total, temporária e permanente) no horizonte temporal de estudo. A BTD temporária revelou menor nível de persistência. Além disso, os resultados sugerem redução da persistência dos três tipos de BTD após a adoção das IFRS, sendo a BTD temporária a mais afetada. Infere-se que o aumento de escolhas contábeis, o subjetivismo responsável e a representação fidedigna, inerentes à adoção das IFRS, podem provocar oscilações nos lucros reduzindo a persistência da BTD.
Highlights
La persistencia de book-tax differences (BTD), o sea, la autocorrelación de esta variable entre períodos consecutivos puede ser utilizada para identificar la persistencia del lucro contable y del lucro tributable de manera conjunta
O principal objetivo das normas tributárias é a arrecadação de impostos, sendo, muitas vezes, empregadas como instrumento de política econômica e social do governo (ALLEY; JAMES, 2005)
Segundo Hanlon e Maydew (2009), o gerenciamento de resultado contábil e tributário ocorre tanto de maneira não discricionária, decorrente do desalinhamento entre as normas societárias e fiscais, quanto discricionariamente, quando o gestor decide alterar os resultados por motivos alheios à realidade dos negócios
Summary
A book–tax differences (BTD) ocorre, principalmente, em função das divergências entre as normas societárias e fiscais e dos gerenciamentos de resultado contábil e tributário (FORMIGONI; ANTUNES; PAULO, 2009; MARTINEZ; PASSAMANI, 2014). Segundo Hanlon e Maydew (2009), o gerenciamento de resultado contábil e tributário ocorre tanto de maneira não discricionária, decorrente do desalinhamento entre as normas societárias e fiscais, quanto discricionariamente, quando o gestor decide alterar os resultados por motivos alheios à realidade dos negócios. A BTD temporária e a permanente têm conteúdo informativo às partes interessadas, sendo que a compreensão da estabilidade e da persistência desses tipos de BTD ajudam aos usuários da contabilidade a entender os processos do desempenho contábil e fiscal das empresas, ou seja, como foram estruturados o lucro contábil e o tributário demonstrado. Esses resultados podem ser úteis para os investidores analisarem a qualidade do lucro reportado
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