A participação e a gestão democrática no programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a concepção de participação e de gestão democrática disseminada por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) e discutir a relevância do fortalecimento do referido conselho. Na pesquisa utilizamos como recursos metodológicos a pesquisa documental nos cadernos instrucionais elaborados pelo MEC/SEB; a pesquisa bibliográfica e a análise em relatos de “experiências exitosas” de escolas que adotaram tal programa. Neste texto, a princípio apresentamos a concepção de conselhos escolares e discutimos sobre o processo político que possibilitou a inserção deste colegiado nas políticas educacionais, mais especificamente na LDBEN 9394/96. A seguir apresentamos uma análise a respeito da concepção de gestão democrática do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, evidenciando que a mesma se constitui num processo que para ser efetivado solicita mudanças organizacionais e políticas na sociedade. Concluímos que a concepção de gestão democrática e de participação, difundida pelo PNFCE se pauta na lógica das políticas para a educação difundidas após a década de 1990, na qual a parceria entre escola e comunidade é vista como condição sem a qual não é possível alcançar a qualidade na escola. Contudo é necessário questionar sobre essa concepção redentora e também sobre as condições concretas e objetivas diante das quais a gestão democrática é efetivada