Abstract

A Reforma Constitucional em Matéria Penal de 2008 modificou a aplicação da justiça no México. A transição entre o sistema inquisitivo e o sistema acusatório oral ressignificou as práticas dos operadores jurídicos. A oralidade é o eixo central do novo sistema de justiça. Através da oralidade como eixo pretende-se que o novo sistema seja mais garantista e respeite os direitos humanos da vítima e do imputado.

Highlights

  • A Reforma Constitucional em Matéria Penal de 2008 modificou a aplicação da justiça no México

  • Através da oralidade como eixo pretende-se que o novo sistema seja mais garantista e respeite os direitos humanos da vítima e do imputado

  • A raíz del análisis de las entrevistas realizadas, se observó que la lucha por la verdad jurídica es lo que los operadores percibieron como distinto entre el nuevo y viejo sistema de justicia a partir de la construcción de la verdad jurídica o también llamada por ellos como certeza jurídica en cada sistema

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Summary

Introduction

A Reforma Constitucional em Matéria Penal de 2008 modificou a aplicação da justiça no México. El PND tiene como objetivos primordiales, profesionalizar a los tres principales operadores (MP, ADP y Juez), mejoramiento de las instalaciones penitenciarias, garantizar una justicia pronta y expedita para la víctima y para el imputado, promover los procesos orales, promover los mecanismos alternativos que plantea este nuevo sistema y como ya se mencionó combatir los vicios en las prácticas de los operadores jurídicos.

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