Abstract
Em meio às tensões envolvendo a jurisdição eclesiástica e a real e civil no início do século XVII, o Desembargador e poeta Gabriel Pereira de Castro lançou um questionamento vigoroso às teses de Francisco Suarez SJ sobre a supremacia do Rei em matéria do direito civil. Estava em foco o posicionamento de Suarez quanto à independência dos tribunais eclesiásticos diante do poder real e as consequências da supremacia papal em matéria espiritual. O debate não se alongou muito devido à morte do jesuíta, mas sua análise revela uma dimensão ibérica de uma tensão marcante na formação do Estado Moderno.
Highlights
At the beginning of the seventeenth century, when the limits of ecclesiastical and civil jurisdiction were discussed throughout Europe, Judge Gabriel Pereira de Castro questioned Francisco Suárez's theses on the Pope's supremacy in matters involving religious property and persons
Ao longo dos séculos XIV e XV, a organização do aparato jurídico e político nos diversos domínios europeus progressivamente ganhava terreno em todas as regiões do Continente
Destas respostas do Padre Francisco Suárez se vê claramente o que em seu livro trata contra os costumes e leis deste Reino, e como para fugir das dificuldades lhe foi necessário subir-se àquele alto de dizer que a isenção dos clérigos nas causas cíveis era de Direito Divino [...] depois disto, negando as Concórdias, e querendo que forçadamente sejam privilégios que o Papa pode revogar com causa ou sem ela validamente[30]
Summary
RESUMO: No início do século XVII, quando se discutia em toda a Europa os limites das jurisdições eclesiástica e civil, o desembargador Gabriel Pereira de Castro questionou as teses de Francisco Suárez sobre a supremacia do Papa em temas envolvendo bens e pessoas religiosas. Sua crítica principal tratava dos limites da independência dos tribunais da Igreja diante do poder do Rei. O padre Suárez respondeu reafirmando suas teses sobre a autonomia da jurisdição eclesiástica. A controvérsia foi interrompida com a morte do jesuíta em 1617. A análise do debate revela a dimensão portuguesa de uma tensão importante que marcou a formação do Estado Moderno em toda a Europa. PALAVRAS-CHAVE: Regalismo Português; Gabriel Pereira de Castro; Francisco Suárez. The King’s Hand and the Papal Ferula Gabriel Pereira de Castro, critic of Francisco Suárez
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