Abstract
O atual momento estrutural do País e do mundo perpassa por transformações corrosivas no modelo clássico de Estado-Nação (soberano). Esse fato apresenta-se como resultado concatenado ao fenômeno da transnacionalização, que fragiliza os instrumentos jurídico-políticos nos ordenamentos internos dos países, em razão de seu predomínio mercadológico, com influência decisória fora do âmbito público-democrático. Destarte, lança-se o questionamento: há a possibilidade de afirmação de um Estado soberano na contemporaneidade transnacional, caracterizado pela interdependência? A priori, esse fenômeno ocasiona uma modificação no escopo do poder absoluto do Estado, submetendo-o a uma soberania relativa e a logística transversal de intercessores, por meio de mecanismos (econômicos) não passíveis de fiscalização, inseridos em meandros profundos dos poderes regentes e aptos à realização de agendas veladas e contrárias ao interesse social e, por conseguinte, ao esmaecer da participação e do controle público. A metodologia utilizada no desenvolvimento do ensaio, calca-se no dialético-comparativo.
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