Abstract
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto, podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de investimento nos governos estaduais brasileiros entre o período de 2003 a 2014. Como fonte de estimação, utilizou-se uma análise econométrica de dados em painel. Os resultados apontaram para uma influência do calendário eleitoral apenas sobre as despesas orçamentárias de gastos com investimentos dos estados no período considerado, além disso, a ideologia partidária não demonstrou ter relação com os gastos analisados. Este estudo contribuiu para a teoria evidenciando que as oscilações incorridas na economia, na esfera das despesas fiscais relacionadas aos gastos de investimento são explicadas também por variáveis políticas, e não somente por quesitos puramente econômicos.
Highlights
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários
Um conjunto de três variáveis dummies para identificar a ideologia partidária de cada governador que esteve na administração central dos estados brasileiros entre 2003 e 2014: direita, centro ou esquerda, com critério de classificação ideológico-partidário baseado no trabalho de Rodrigues (2002), especificado no Quadro 1
O mesmo resultado é encontrado por Nakaguma e Bender (2006), que, ao realizarem uma análise do comportamento fiscal dos estados brasileiros entre 1986 e 2002, também constataram um maior nível de gastos em investimentos nos períodos eleitorais
Summary
Após 20 anos de regime militar, em 1988 foi instituída a Constituição da República Federativa do Brasil, ato que permitiu o retorno de um regime democrático no qual todos os cidadãos voltaram a opinar na condução dos rumos da política brasileira. Os eleitores são propensos às facilidades oferecidas pelo governo e, a partir daí, calculam a competência dos candidatos, os quais buscam maximizar seus votos através de políticas expansionistas que “agradem” à população e apostam na melhoria de variáveis macroeconômicas perto das eleições. O artigo propõe-se a responder: “O calendário eleitoral e a ideologia política exerceram influência sobre os gastos públicos sociais e de investimento nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014?” Acredita-se que existe uma relação positiva entre os períodos pré-eleitorais e eleitorais e os gastos analisados e uma influência de ciclos partidários nos estados do país. Objetiva-se evidenciar a existência de ciclos político-econômicos oportunistas e uma possível influência da ideologia partidária nos gastos mencionados dos governos estaduais brasileiros para o período analisado. A metodologia utilizada foi a análise econométrica através da estimação de um modelo de dados em painel, com base de dados captada no Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), Finanças do Brasil (Finbra) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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