A Implantação do SUS e o processo de descentralização na área da saúde até 2002

Claudia Valentina De Arruda Campos,Ricardo Luiz Pereira Bueno,Ana Maria Malik

doi:10.12660/cgpc.v10n46.44036

Abstract

This paper studies in a summarized way the beginning of SUS implementation, starting at the 8th National Health Conference and arriving at NOAS 02/02. lt emphasizes decentralization according to health regulation and health priorities, in terms of health financing.

Highlights

O presente texto visa a circunstanciar o momento pelo qual passava o SUS (Sistema Único de Saúde) quando foram encaminhados projetos realizados na área de saúde pelos governos subnacionais para o programa Gestão Pública e Cidadania da FGV-EAESP (GPC)
Title: SUS implementation and the decentralization in the health field until 2002 SUMMARY: This paper studies in a summarized way the beginning of SUS implementation, starting at the 8th National Health Conference and arriving at NOAS 02/02. lt emphasizes decentralization according to health regulation and health priorities, in terms of health financing
Na Constituição Federal de 1988, onde a saúde foi colocada como um direito social e a seguridade social como ação para garantir o direito à saúde, o SUS acabou incluído como um dos componentes do orçamento da Seguridade Social

Summary

Apresentação

O presente texto visa a circunstanciar o momento pelo qual passava o SUS (Sistema Único de Saúde) quando foram encaminhados projetos realizados na área de saúde pelos governos subnacionais para o programa Gestão Pública e Cidadania da FGV-EAESP (GPC). Tendo em vista que foram estudados projetos desenhados entre 1996 e 2002, este é o período aqui discutido. Os critérios utilizados pelos autores para identificar programas potencialmente prioritários ou incentivados pelo Ministério junto aos Estados e Municípios (e transformados em projetos posteriormente apresentados ao GPC) foram a menção desses programas nos documentos oficiais acima citados e a explicitação de incentivos a serem oferecidos quando da implantação dos programas

A criação do SUS e suas normas operacionais básicas

A IMPLANTAÇÃO DO SUS E O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE ATÉ 2002

Referências Bibliográficas