A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato

Antonio Eduardo Ramires Santoro

doi:10.22197/rbdpp.v6i1.333

Abstract

A Operação Lava Jato apresenta características maximizadas e a colaboração premiada vem sendo utilizada como principal instrumento na produção de provas. A partir desse contexto, se coloca o seguinte problema: há intrínseca relação entre maxiprocessos e colaboração premiada que deslocou o centro informativo do processo da fase instrutória processual para a investigação preliminar na Operação Lava Jato? A hipótese inicial é que a colaboração premiada é uma característica marcante dos maxiprocessos, sendo que a informação sobre os fatos que forma o convencimento do julgador é produzida durante a fase investigatória. A pesquisa foi realizada pelo método dedutivo, em nível substancialmente exploratório e parcialmente descritivo, a partir de fontes bibliográficas especialmente sobre maxiprocessos e colaboração premiada, bem como pesquisa empírica a partir de fontes documentais de dois grandes processos judiciais que compõem o complexo policial-investigativo/judicial-processual que é a Operação Lava Jato.

Highlights

A Operação Lava Jato se mostrou um verdadeiro marco de mudança não apenas para o processo penal brasileiro, mas também no cenário político
The “Lava Jato Operation” has maximized features and cooperation agreement has been used as the primary instrument in evidence production
The following problem arises: Is there an intrinsic relationship between maxiprocesses and cooperation agreement that shifts the process information center from the procedural instructional to the preliminary investigation on “Lava Jato Operation”? The initial hypothesis is that cooperation agreement is a hallmark of maxiprocesses, and the factual information that forms the judgment of the judge is produced during the preliminary investigation

Summary

Introduction

A Operação Lava Jato se mostrou um verdadeiro marco de mudança não apenas para o processo penal brasileiro, mas também no cenário político. Problema: há intrínseca relação entre maxiprocessos e colaboração premiada que deslocou o centro informativo do processo da fase instrutória processual para a investigação preliminar na Operação Lava Jato?

Results

Conclusion