Abstract
A governança da água é um importante instrumento de democratização e interação entre o entes públicos e privados na gestão integrada de recursos hídricos. Neste sentido, este estudo objetivou analisar como está sendo desenvolvida a governança da água na Região Hidrográfica do Meio-Oeste Catarinense, a partir da aplicação de dois modelos de análise da governança da água. Para isso foram aplicadas entrevistas e questionários com 18 membros do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó e Irani. A análise local da governança da água evidenciou que este Grupo enfrenta muitas fragilidades, tais como: baixa participação dos membros e da sociedade civil, dificuldades e burocracia nos repasses financeiros, pouco conhecimento legal e técnico dos seus membros, ausência de utilização dos instrumentos previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Highlights
LA GOBERNANZA DEL AGUA: EL CASO DE LOS COMITÉS DE LOS RIOS CHAPECÓ E IRANI -SC
A interpretação de governança é derivada das ciências políticas e da administração pública, e deve ser entendida como um modelo horizontal de relação entre atores públicos e privados no processo de elaboração de políticas públicas (KOOIMAN, 1993; RICHARDS; SMITH, 2002)
Salienta-se que esta realidade, além de prejudicar a gestão do território das bacias hidrográficas - território onde as relações de poder são permeadas pelas interações entre atores governamentais e não governamentais e por diferentes níveis de governo – exige, para que avanços ocorram, que estas interações sejam orientadas pelos princípios da eficácia e do comprometimento dos atores sociais e do entrevistados se o órgão gestor (Estado) para mapear e preencher as lacunas, com vistas à uma gestão integrada dos recursos hídricos
Summary
LA GOBERNANZA DEL AGUA: EL CASO DE LOS COMITÉS DE LOS RIOS CHAPECÓ E IRANI -SC. Resumen: La gobernanza del agua es un importante instrumento de democratización e interacción entre los entes públicos y privados en la gestión integrada de recursos hídricos (GIRH).
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