Abstract

A democracia vem se consolidando no Brasil? Uma resposta afirmativa a esta questão pressupõe, primeiramente, a aceitação quase consensual dos valores básicos da democracia e o fim de toda e qualquer reserva de domínio para determinados segmentos da sociedade ou organismos do Estado. Em países de passado autoritário, como o Brasil e a ampla maioria dos países ibero-americanos, pressupõe, também, a superação de uma forma patrimonialista de fazer política e a incorporação de procedimentos democráticos mínimos, bem como de novas formas de controle sobre o Estado - nas diversas formas de accountability. E os fatores macrossociais, eles interferem no processo de democratização? O objetivo da pesquisa é compreender a opinião dos parlamentares do Congresso Nacional a respeito desses problemas, observando se ocorreram mudanças na percepção desse segmento da elite política a respeito da democratização no Brasil.

Highlights

  • Has democracy being consolidated in Brazil

  • the macro-social factors interfere with the democratization process

  • Tbe purpose of this research is to understand the opinion of the Congressmen

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Summary

Luzia Helena Herrmann de Oliveira

A democracia vem se consolidando no Brasil? Uma resposta afirmativa a esta questão pressupõe, primeiramente, a aceitação quase consensual dos valores básicos da democracia e o fim de toda e qualquer reserva de domínio para determinados segmentos da sociedade ou organismos do Estado. A transição para a democracia no Brasil não se deu por ruptura, pois os segmentos sociais e políticos que sustentaram o regime militar permaneceram atuando como força política relevante. A chamada "transição pela transação" (SHARE; MAINWARING, 1986) manteve no poder os grupos sociais e políticos que sustentaram o regime militar, sendo por isso considerada um entrave para as transformações democráticas mais substantivas 11. O PSDB foi formado em 1988 como uma dissidência do antigo PMDB , Revista Mediações, Londrina, v.7, n.2,p.135-154, jul./dez, 2002 restrições consideráveis, embora a maioria pareça acreditar que a democracia brasileira caminhou e que a participação bastante diversificada dos grupos acabou sendo bem mais positiva do que negativa. A imprensa tem participando ativamente nas denúncias , nos debates e na publicização das questões políticas

Sistema Presidencialista
Ainteriorização dos procedimentos democráticos pela elite parlamentar
Ainfluência dos fatores macrossociais na democratização
Findings
Pouco ou não interfere
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