Abstract
Resumo O setor petrolífero tem uma vasta experiência com políticas de Conteúdo Local (CL), em particular na Noruega. No Brasil, essa política ganhou força nos governos Lula da Silva, mas começou a sofrer desgaste nos governos de Dilma Rousseff. A tentativa de repactuar aspectos dessa política em 2015 chegou tarde e, no governo Temer, sofreu um rebaixamento considerável. O objetivo deste artigo é entender a facilidade política e a rapidez com as quais o processo se deu, a partir de dois fatores. Primeiro, a tempestade perfeita que atingiu a Petrobras em meados de 2014 e em 2015, com uma forte queda de preço do petróleo e os impactos da Operação Lava Jato e outros fatores. Segundo, o desgaste ao qual a política de Conteúdo Local foi submetida, identificada como parte do problema, e não da solução, para o desenvolvimento brasileiro. A partir de uma análise das medidas governamentais e do posicionamento dos atores relevantes, percebe-se que a política de Conteúdo Local foi sacrificada no intuito atrair operadoras internacionais.
Highlights
The political economy of local content requirements in the oil sector from Lula to Temer The oil sector has vast experience with local content requirements, in Norway
Os índices de CL estabelecidos por um governo, também conhecidos como índices de nacionalização, se referem à parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção em um país que devem ser de origem nacional
A Petrobras adotou uma política de terceirização, seguindo a tendência das grandes empresas privadas, que alcançou até mesmo atividades de inovação e de engenharia
Summary
Os índices de CL estabelecidos por um governo, também conhecidos como índices de nacionalização, se referem à parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção em um país que devem ser de origem nacional. Cabe observar que o uso de política de CL em países em desenvolvimento era discutido, em geral, em relação a investimentos externos diretos (por exemplo, em Chang, 2004b), mas, no caso do Brasil, era importante para garantir o adensamento das cadeias em torno de empresas nacionais, no caso, a Petrobras. O CL serve para corrigir falhas de mercado (Tordo; Warner; Manzano; Anouti, 2013), já que o próprio mercado não conseguiria garantir aumento da participação das empresas nacionais diante da expansão da demanda, por ineficiências em seu funcionamento. O conceito implica priorizar capital de origem nacional
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