A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas

Abstract

Este é um trabalho de análise documental que se baseou quase que exclusivamente em fontes primárias, e teve como referência teórica o conceito de campo de Pierre Bourdieu. Este estudo fez uso das legislações referentes à legalidade do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. Como recorte temporal, atende ao período de 1930 a 2010. Observa-se que a presença compulsória do ensino religioso no currículo das escolas públicas brasileiras demonstra que Estado e Igreja, historicamente, se reforçam mutuamente, gerando com isso tensões e conflitos por fragilizar a laicidade do Estado e a autonomia do campo educacional. O estudo conclui reconhecendo que no contexto atual a laicidade nas instituições escolares é condição fundamental para a efetivação de uma educação emancipadora que possibilite a implementação da democracia nesses espaços.