Abstract
O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.
Highlights
The situation reported emphasizes the need for better technical and political support both of the state (Visa) and the federal governments (Anvisa), besides social control to leverage the local services of health surveillance
O processo de descentralização e habilitação do município de Várzea Grande às condições de gestão pouco representou para o serviço de vigilância sanitária (Visa), que manteve as ações que já desenvolvia e incorporou algumas novas em decorrência das capacitações ou por iniciativa própria da equipe de nível superior
C. Saúde e política: a vigilância sanitária no Brasil — 1976-1994
Summary
P a l av r a s - c h av e : vigilância sanitária; política de saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); descentralização; sistema nacional de vigilância sanitária. O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. The decentralization of health surveillance services in the city of Várzea Grande, MT, Brazil (1998-2005) The town of Varzea Grande, in the State of Mato Grosso, has adopted the full management of primary care (Gpab) and subsequently the extended management of primary care (Gpaba), and is in charge of the low and intermediate complexity procedures concerning health surveillance (Visa). The situation reported emphasizes the need for better technical and political support both of the state (Visa) and the federal governments (Anvisa), besides social control to leverage the local services of health surveillance
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