Abstract

Este trabalho aborda as normas e conceitos internacionais utilizados na coordenação civil-militar no contexto da logística humanitária, apresentando os tipos de emprego dos meios militares nas diferentes respostas humanitárias; destacando a atuação das Forças Armadas nas operações de resposta a desastres encontrados na literatura acadêmica e analisando os principais desafios e limitações desta coordenação. Também são analisados no artigo as capacidades operacionais e o papel dos militares em operações de resposta a desastres, discutindo-se a atuação das Forças Armadas brasileiras na gestão de desastres, com seus desafios e limitações de coordenação no país, finalizando com recomendações para uma maior eficiência da ação militar na logística humanitária em operações de resposta a desastres.

Highlights

  • Um ponto comum observado em desastres recentes tem sido o envolvimento significativo de militares (WEEKS, 2007 e PROJECT, 2011)

  • Também são analisados no artigo as capacidades operacionais e o papel dos militares em operações de resposta a desastres, discutindo-se a atuação das Forças Armadas brasileiras na gestão de desastres, com seus desafios e limitações de coordenação no país, finalizando com recomendações para uma maior eficiência da ação militar na logística humanitária em operações de resposta a desastres

  • O Departamento de Defesa dos Estados Unidos tem declarado que esses empregos serão as principais missões militares no futuro (DOD, 2010).De fato, um ponto comum observado em desastres recentes tem sido o significativo envolvimento de militares (WEEKS, 2007; PROJECT, 2011 e ROSA et al 2014)

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Summary

INTRODUÇÃO

A população mundial está cada vez mais propensa a sofrer a ação de eventos naturais devido ao crescimento urbano desordenado e às alterações climáticas (ONU, 2011). Verifica-se também que as orientações existentes não atendem às demandas dos ambientes operacionais atuais, e em particular, existem lacunas relativas à coordenação das forças armadas nacionais e internacionais com empresas militares privadas; além da falta de normatização e orientação na coordenação nos casos de combinação de conflito armado e desastre natural (como foi, por exemplo, no terremoto do Haiti em 2010)(NMCG et al, 2011;OCHA, 2011 e IASC, 2011). Essas orientações reconhecem que a coordenação é necessária para evitar a duplicidade de funções, identificar as lacunas existentes e garantir a melhor utilização dos recursos disponíveis; garantindo a segurança das populações afetadas e dos agentes humanitários (SCHR, 2010 e OCHA, 2008a).Contudo, de acordo com Metcalfe, Haysom e Gordon (2012), existe pouca discussão se estas diretrizes e orientações específicas de cada país: (i) são elaboradas de forma correta, (ii) são cumpridas ou não, (iii) são divulgadas efetivamente, (iv) se existe falta de treinamento dos atores, (v) se existe falta de clareza nas orientações ou,(vi) outros fatores políticos

TIPOS DE APOIO OU EMPREGO DOS MEIOS MILITARES NAS RESPOSTAS HUMANITÁRIAS
Emprego de meios militares na assistência a refugiados ou proteção de civis
Emprego de meios militares em resposta a desastres
ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS EM OPERAÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES
ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS EM OPERAÇÕES DE RESPOSTA A DESASTRES NO BRASIL
CONSIDERAÇÕESFINAIS
Discussion
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