A composição social importa para os efeitos das escolas no ensino fundamental?

Abstract

O artigo analisa o efeito das escolas públicas brasileiras de ensino fundamental para o aprendizado de seus alunos, considerando o contexto socioeconômico e a composição do alunado por gênero e raça. Os alunos foram distribuídos em três níveis de proficiência: insuficiente, básico e adequado. Os que estão no nível insuficiente são considerados excluídos, uma vez que o seu direito à educação não é atendido. Utilizaram-se os dados de 2007, 2009 e 2011 da Prova Brasil. Os principais resultados indicam que os efeitos das escolas para a retirada dos alunos da exclusão e para sua promoção ao nível adequado de aprendizagem estão associados às características de composição social dessas escolas em termos de raça e gênero, independentemente do nível socioeconômico médio da escola. Tal composição também afeta as chances individuais de os alunos serem retirados da exclusão e promovidos ao nível de adequação.