Abstract

Este artigo elabora sobre o percurso institucional dos primórdios das Comunidades Europeias até aos nossos dias com o intuito de analisar se a perceção generalizada de um estado de “crise” permanente na Europa nos últimos 60 anos é verdadeira. Tentaremos verificar se tal fato tem algum sentido ou se se trata de perceções que usam apenas o termo, mas que, na sua essência, ficam desviadas do conceito atribuído à palavra “crise” e que deriva da palavra grega “krísi”. Em segundo lugar, abordamos a arquitetura institucional da construção e integração europeia, iniciada em 1951 com a CECA, com curso até ao presente com a atual União Europeia. Foram revisitados alguns dos mais marcantes episódios da construção de facto e a evolução daquela arquitetura – a atual União Europeia –, questionando a cada passo se cada um deles tinha adesão a uma eventual ’crise’ percebida na altura e cuja súmula das respostas dadas, com a relatividade de análise que a passagem do tempo nos permite agora comparar entre entre si numa lógica agregada, acabou por vir a dar força ao argumento final exposto na conclusão.

Highlights

  • This article describes the institutional journey of the beginnings of the European Communities to the present day in order to analyze the perception of a state of permanent "crisis" in Europe in the last 60 years

  • A palavra “crise” deve ser uma das mais ditas, escutadas, impressas, comentadas e justificadas que se nos apresentam todos os dias, em particular num contexto de debilidade económica, incerteza política e alguma crispação social associada, com que temos convivido ultimamente e, consultada a História, também continuamente

  • Soromenho-Marques, Viriato – “Da crise do ambiente à urgência de uma revolução ptolomaica nas ciências”, in João Cardoso Rosas e Vítor Moura (orgs.) – Pensar Radicalmente a Humanidade: ensaios em homenagem ao Prof

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Summary

Os esquiços iniciais

A reconstrução europeia iniciada no pós-Segunda Grande Guerra (1939-45), que agora nos é oferecido como dado adquirido e sobre o qual se discorre em todas as direções, não foi conseguida em cima de confortáveis mesas de reunião. O processo de integração europeia foi trabalhado com o jeito de quem tinha de redesenhar um projeto partindo de uma folha em branco (negro, para ser mais preciso, quanto ao estado de devastação em que se encontrava a maioria dos países sobreviventes à autodestruição infligida de moto próprio pelos seus conterrâneos). Continuava-se num paradigma de nacionalismo que tinha conduzido a Europa a um permanente estado de guerra, que culminou numa quase destruição total com a Segunda Guerra Mundial. Providencialmente, Jean Monnet[8] deu o mote afirmando que, o projeto que estava em marcha, não se destinava “(...) a coligar Estados, mas sim pessoas. Estes dois elementos de base, quando juntos numa mistura de relações interpenetradas, não devem ser entendidos como um momento de “crise”, mas sim um momento de ‘krísi’

A primeira amarra
O primeiro insucesso
As intenções
Os resultados
O contexto
Os resultados da fusão institucional
Sintomas problemáticos
Voltar ao básico
Uma nova alteração dos Tratados
O primeiro pulo do ‘triplo-salto’32
O ‘triplo-salto’ consumado
O sexto estádio
A inovação para combater a vertigem
O sétimo ajuste
O ato falhado ou o exercício da democracia
O momento atual
Conclusão

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