Abstract
The following work focuses on the development of Western legal proceedings initiated in a non-professional fashion in Athens and then professionalized in Rome, with a form of jurisdiction limited to the simple declaration of the law. Mainly as a result of canonical law, the Medieval period witnessed a formalization and bureaucratization of the courts, with the model adopted in a more general sense in Continental Europe. In opting for a unique system for the administration of justice known as common law, however, England distanced itself from the inquisitorial model of canonical law, using the adversarial model as a basis. Following the steps taken by the English metropole, the United States culturally and legally adopted common law and the jury, adapting the English system to the characteristics of its own nation. The development of this model in the US would come to be marked at the beginning of the twentieth century by the emergence of the movement of North American legal realism, as a deconstruction of classic legal thought, with its decline and resurgence in realist reconstructivism evidenced in the critical theory known as the Economic Analysis of Law.
Highlights
El análisis económico del derecho y el realismo jurídico norteamericano Resumen Este trabajo se centra en el desarrollo del proceso occidental iniciado de manera no profesional en Atenas, pero profesionalizado en Roma, que presenta la forma de jurisdicción limitada a la simple declaración del derecho
The economic analysis of law and North American legal realism Abstract The following work focuses on the development of Western legal proceedings initiated in a non-professional fashion in Athens and professionalized in Rome, with a form of jurisdiction limited to the simple declaration of the law
In opting for a unique system for the administration of justice known as common law, England distanced itself from the inquisitorial model of canonical law, using the adversarial model as a basis
Summary
Adotado pelo ordenamento jurídico de um determinado País, o sistema processual, compreendido como um mecanismo de composição dos conflitos, pressupõe lançar um olhar sob as matrizes históricas, a fim de obter os dados necessários para interpretar a evolução do seu conceito. Buscando resgatar, de forma breve, o desenvolvimento do processo ocidental, o presente artigo, não desconhecendo a amplitude da história, por questões temporais, fará um recorte metodológico a partir da profissionalização do Direito antigo, da burocratização e do formalismo gerados pelo sistema inquisitorial do direito canônico, para traçar um percurso resumido acerca da aplicação da common law nos Estados Unidos da América como base para o estudo do realismo jurídico norte-americano. E, nesse âmbito, com o escopo de conectar o entendimento sobre o realismo jurídico, será apresentado o papel do ressurgimento do referido movimento por meio dos críticos da Análise Econômica do Direito que propõe demonstrar a impossibilidade singularizada do Direito, isto é, o caráter interdisciplinar, notadamente pela economia. O artigo presente estabelecer os reflexos históricos de cada nação na formação de seus sistemas processuais, mais precisamente, compreender as origens do movimento do realismo jurídico norte-americano e existência efêmera a partir da vertente reconstrutivista realista impulsionada pela teoria da Análise Econômica
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