O objetivo deste artigo é enunciar proposições decoloniais ao Desenvolvimento Profissional Docente de professores da Educação Básica, considerando princípios teóricos e uma vivência autoformativa colaborativa. Foi realizada uma pesquisa participante com professores de uma rede pública municipal de ensino no Estado de Santa Catarina, que vivencia autoformação colaborativa de forma voluntária. O suporte teórico, no campo do Desenvolvimento Profissional Docente, foi Nóvoa, Garcia e Vaillant e Marcelo; e acerca da decolonialidade utilizou-se os ensinamentos de Dussel, Mignolo e Walsh. Os dados foram produzidos por narrativas e audiogravações dos encontros do grupo. Dos dados analisados a partir do paradigma indiciário, emergiram proposições que envolvem: autoformação colaborativa, politicidade, interculturalidade, dialogicidade, cultura digital e ecologia integral. Estes são possíveis caminhos para a superação do atual modelo de escola para uma escola insurgente, crítica e libertadora.

Este texto tem como propósito compartilhar e provocar reflexões sobre o Direito à Leitura e à Escrita, temática norteadora do VI Congresso Brasileiro de Alfabetização, realizado em 2023, em Belém do Pará. Mobilizando memórias de lutas e conquistas no período de redemocratização no país, a autora aponta para as contradições que permeiam a proclamação dos direitos humanos; pondera sobre a diversidade e a desigualdade das condições concretas de vida; problematiza as mudanças implicadas na passagem da formulação do direito à educação básica para o direito de aprender; e defende o compromisso primordial de humanização no trabalho de alfabetização, argumentando que o direito à leitura e à escrita se realiza na complexidade das relações de ensino, no trabalho e nos gestos mínimos de professoras/es alfabetizadoras/es, na heterogeneidade e na singularidade dos modos de apropriação da cultura e do conhecimento pelas crianças, na criação de projetos coletivos de trabalho que possam engajar afetiva e efetivamente as crianças em atividades colaborativas e significativas nas práticas escolares.

Este artigo tem como objetivo analisar comparativamente os processos de ascensão das Políticas Nacionais de Educação Especial de 2008 e 2020 à agenda decisória, à luz do Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon, identificando semelhanças e diferenças nos fluxos de problemas, soluções e contexto político. Adotou-se uma abordagem qualitativa com base na análise documental de legislações, relatórios institucionais e literatura científica. Os resultados indicam que, embora ambos os processos tenham sido impulsionados por influências internacionais e demandas educacionais, a política de 2008 destacou-se pela promoção da participação social e pelo fortalecimento da educação inclusiva em classes comuns, enquanto a política de 2020 foi marcada por uma atuação restritiva à participação popular e por uma retomada de modelos segregacionistas. Os distintos contextos sociais, econômicos e políticos demonstram que ora o Estado está mais presente, ora limitado.

Este estudo analisa a prática docente de professores Kokama e o processo de planejamento do ensino-aprendizagem da leitura e da escrita de estudantes Kokama do 2º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Indígena Bom Jesus, da comunidade Kokama São José do Taracuá, localizada no rio Mineruá, médio rio Solimões, município de Fonte Boa, estado do Amazonas. A fundamentação teórica é formada por estudos de Altaci Rubim (2016, 2020 e 2023), Gersem Luciano (2006), Roxane Rojo (2009) e Emília Ferreiro (1996). Os dados foram gerados entre os meses de julho e agosto de 2023, sendo o corpus de estudo formado por planos de aula, observação de aula e entrevista com duas professoras. Esses dados foram tratados qualitativamente e os resultados apontaram que os planos de aulas estão bem estruturados e partem da realidade Kokama para o ensino-aprendizagem da leitura e da escrita; as observações mostraram que, apesar das dificuldades, há a tentativa de desenvolver as aulas de forma a considerar a interculturalidade e os processos próprios de aprendizagem do povo em estudo. As observações também mostraram que a maioria dos estudantes avança de ano sem estar alfabetizada e/ou letrada. Por sua vez, as entrevistas revelam a necessidade de formação continuada para as docentes, principalmente na área de Letras; há necessidade da participação da família como parte essencial no referido processo de ensino-aprendizagem escolar e, por fim, constatou-se, por meio das entrevistas, que a matriz curricular para as escolas indígenas do estado do Amazonas se apresenta, em grande parte, como modelo voltado às escolas não indígenas, não atendendo às necessidades da escola Kokama.

Pensar a educação para as relações étnico-raciais nos currículos escolares, debates, discussões e, sobretudo, na formação inicial de professores, é um passo importante e necessário no processo de superação da discriminação racial e do racismo. Este estudo tem como objetivo principal analisar a percepção dos estudantes sobre currículo e as questões étnico-raciais na formação docente do curso de Pedagogia, para o enfrentamento ao racismo. A pesquisa se configura em um estudo de caso com enfoque em abordagem qualitativa. A coleta de dados materializa-se na pesquisa bibliográfica, documental e de campo, através de questionário estruturado. Para o tratamento de dados utilizou-se a Análise do Conteúdo de Bardin (2016). Os resultados apontaram para o fato de que os estudantes percebem a relevância dessa temática na formação de professores, uma vez que esse processo pode redimensionar o olhar, por meio de uma consciência crítica e reflexiva e da descolonização do currículo, das práticas pedagógicas, e principalmente das mentes.

Este artigo discute o caráter discursivo-ideológico enunciado com a instituição do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, considerando os modos como o discurso oficial se materializa na/pela atuação da referida política em ação, em cada uma das etapas iniciais da educação básica. Para os anos iniciais do ensino fundamental a implementação do CNCA tem sido realizada pelas redes de ensino na relação público-privado, com a gestão do eixo formação por parte dos institutos e empresas privadas. Na educação infantil, o eixo formação se materializa no reestabelecimento da parceria entre MEC-Redes-Universidades, em que estas últimas são as responsáveis pela formação dos professores dos grupos de quatro e cinco anos. Com base nos pressupostos teórico-metodológicos do ciclo de políticas de Ball, dos estudos sobre discurso e ideologia amparados em Bakhtin e Volóchinov, bem como nos “moldes” de uma Etnografia de Rede proposta por Avelar e Ball, lançou-se o olhar para os documentos que instauram o CNCA, observando-se como tais discursos ideologicamente diferem entre si e qual a lógica argumentativa que assegura a diferença na organização e gestão de uma política que se “desdobra” em duas, que instaura explicitamente, em nível nacional, o atravessamento de uma mudança de noção de governo para de governança em rede.

Este estudo objetivou tecer articulações entre a perspectiva crítica dos direitos humanos elaborada por Joaquín Herrera Flores (2009) e a proposta teórico-metodológica das Cinco Pedagogias da Paz sistematizada por Nei Alberto Salles Filho (2016) como ferramenta pedagógica voltada ao (re)conhecimento dos direitos humanos, à promoção da dignidade humana e à construção da paz no campo educacional. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a técnica metodológica de pesquisa bibliográfica com base nas obras de Herrera Flores (2005, 2009), Salles Filho (2016, 2019) e outras produções científicas, sem recorte temporal, considerando a convergência entre as abordagens teóricas. A concepção crítica dos direitos humanos proposta por Herrera Flores (2009) concebe que tais direitos são produtos culturais resultantes de processos de lutas sociais diante das desigualdades decorrentes do modelo de sociedade vigente. A efetividade desses direitos acontece quando ações sociais são empreendidas para materializar a dignidade humana (Herrera Flores, 2009). As Cinco Pedagogias da Paz formuladas por Salles Filho (2016) constituem uma proposta teórico-metodológica que visa promover reflexões e problematizações sobre as múltiplas formas de desumanização e violências presentes na sociedade, contribuindo para a construção de uma cultura de paz. O compilado proposto por este estudo evidencia que, apesar de partirem de campos distintos (o jurídico e o educacional), de epistemologias e abrangências diferentes, ambas as ideias se coadunam ao apontar a importância e a necessidade da conscientização e do engajamento crítico dos sujeitos e movimentos sociais na luta pela dignidade, justiça e transformação social, através do uso dos direitos humanos como instrumento político.

O presente texto tem como objetivo analisar como professoras e gestoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede de ensino municipal de uma cidade do Sul de Minas Gerais percebem e interpretam a implementação da BNCC e como esta reverbera em suas práticas docentes. A metodologia de abordagem qualitativa, considerou a coleta de dados por meio de questionários que foram respondidos 23 professoras e nove gestoras da rede municipal pesquisada. Os resultados evidenciam que as professoras e gestoras acreditam que as práticas que desenvolvem estão alinhadas com a proposta da BNCC, mesmo existindo desafios ainda a serem superados quanto ao atendimento das demandas que emergem do contexto em que atuam e que precisam ser consideradas ao realizarem o planejamento. Elas admitem serem necessárias adaptações constantes, o que evidencia a diversidade entre contextos e práticas, aspecto que exige atenção na implementação da BNCC. Entendemos que apesar dos desafios inerentes a qualquer mudança e implementação de políticas educacionais e curriculares, as participantes da pesquisa têm atuado para a sua efetivação de forma consciente e comprometida. Entendem a BNCC como o norte de seus trabalhos e, portanto, como um documento a ser seguido, porém, revelam o desejo de saber mais sobre o documento e as possibilidades de desmembramento dele na prática profissional que realizam em benefício da aprendizagem dos estudantes.

Esta pesquisa quantitativa, realizada em 2022 com 1892 estudantes da 1ª série do Ensino Médio no Rio Grande do Sul, objetivou analisar quais os aspectos relacionados ao futuro emprego são interessantes e desinteressantes. Cerca de 80% dos estudantes já consideraram suas futuras carreiras, seja cursar Ensino Superior ou seguir carreira militar. Na faixa dos 50%, com dispersão de opinião entre os jovens, encontram-se as áreas que envolvem trabalhos com máquinas, artes, meio ambiente, animais, assim como a aspiração por fama e empregos na área de tecnologia. Dentre os aspectos mais valorizados pelos estudantes em suas futuras profissões, estão trabalhar em equipe e encontrar significado em seu trabalho. Na outra extremidade, com menor interesse significativo, há as carreiras científicas e docentes, especialmente em Ciências. Meninos expressam interesse em trabalhar com máquinas, esportes e tecnologia, enquanto meninas preferem carreiras ligadas ao cuidado das pessoas, experiências emocionantes e artes. Concomitantemente, há um movimento evidente no sentido da valorização da Ciência e Tecnologia, e na superação de estereótipos de gênero nas carreiras. Nesse sentido, a comunicação, no currículo e no ambiente escolar, sobre as complexidades das profissões, as políticas de acesso e de permanência ao Ensino Superior e diferentes visões do mundo do trabalho são cruciais para orientar os estudantes sobre suas escolhas profissionais.