- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i3.15204
- Dec 27, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Nádile Juliane Costa De Castro
A partir do evento “Diálogos Amazônicos”, programação prévia à Cúpula da Amazônia, instituições governamentais, de pesquisa e sociedade civil discutiram caminhos para mitigar efeitos das mudanças climáticas, entre eles os relacionados à saúde. Essa dinâmica envolveu a pluralidade e a diversidade dos povos e das populações da Amazônia. Objetivo: Analisar como as práticas das comunidades amazônicas contribuem para a preservação ambiental e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3 e 13, destacando desafios na integração entre os debates sociais e as decisões oficiais da Carta de Belém. Metodologia: O texto se configura como um ensaio reflexivo teórico, apoiado na literatura da área e nos eixos discutidos no evento e em documentos institucionais nacionais e internacionais. Resultados: É imperativa a participação da sociedade civil nas discussões acerca das metas que envolvem os Objetivos, no intuito de vislumbrar necessidades e peculiaridades regionais, que impactam a saúde global. Ao fim, foram reforçados, no evento “Diálogos Amazônicos”, os objetivos transversais de conservação, de equidade e de sustentabilidade, no que concerne à interligação entre a preservação da Amazônia e a saúde das comunidades locais. Foram observadas as limitações das demandas indicadas nas plenárias e a não incorporação destas no documento formal final do evento, a Carta de Belém, o que demonstra a falta de convergência prática entre as discussões e os encaminhamentos oficiais.
- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i3.13426
- Dec 27, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Marcos Felipe Rodrigues De Sousa + 2 more
O artigo analisa teoricamente as desigualdades entre classes sociais nas cidades e no planejamento urbano brasileiro. Além disso, avalia a atuação do Estado e as institucionalizações da reforma urbana nas últimas décadas. Com um enfoque crítico ao planejamento urbano, é considerado qualitativamente fontes secundárias na literatura e em documentos, tal como o Estatuto da Cidade. Ainda que os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, mediante um longo processo de mobilização da sociedade civil, tenham alcançado êxito, como pela função social da propriedade, a sua implementação não foi suficiente para uma transformação estrutural na resolução de problemas urbanos. Um maior acesso à habitação, saneamento, dentre outros aspectos para a qualidade de vida e justiça social às classes desprivilegiadas, não foram efetivados pelo Estado. Ao contrário, as desigualdades entre as classes se acentuaram no espaço urbano e na estrutura estatal.
- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i2.16138
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Ana Caroline Do Rosário Sousa + 4 more
A obra intitulada "Amazônia, cultura e cena política no Brasil", composta por um conjunto de artigos, tem como objetivo fomentar a reflexão sobre como as políticas públicas e a gestão cultural foram institucionalizadas no Brasil e sua relação com o contexto político recente, além de relatar as experiências vivenciadas no estado do Pará no período de 2003 a 2016, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) estava no poder a nível federal. Também apresenta estudos em outros estados e países, como Rio de Janeiro, Brasil e sobre experiências portuguesa e francesa.
- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i2.15379
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Mário Sérgio Pedroza Lobão + 1 more
Objetivou-se discutir a inserção da Amazônia brasileira na agenda de desenvolvimento nacional, no período entre 1946 e 1985. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório e como procedimento de coleta de dados a pesquisa documental e bibliográfica. Analisou-se os planos nacionais de desenvolvimento, legislações e referenciais teóricos atinentes à temática, no período em questão. Ficou constatado que a inserção da Amazônia brasileira na agenda de desenvolvimento nacional foi pautada por um modelo espoliador dos recursos naturais, socialmente excludente e que serviu para atender os anseios do grande capital nacional e internacional, principalmente como fornecedora de matérias primas ao Centro-Sul do país. Além disso, serviu como válvula de escape à pressão agrária que assolava a realidade brasileira, a partir de projetos de colonização induzida, bem como não havia nenhuma preocupação com a problemática ambiental. Efetivamente, tratou-se de uma espécie de neocolonialismo nacional no sentido colônia (Amazônia) - metrópole (Centro-sul do país).
- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i2.15778
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Aldo Vieira Ribeiro
A expansão da commodity soja cresceu no Brasil nos últimos 20 anos, notadamente na região do MATOPIBA que inclui o Sul do Piauí. Este artigo analisa a interação complexa entre o consenso em favor da produção de commodities, a temática do desenvolvimento, o monocultivo de soja e os conflitos socioambientais no Sul do Piauí. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa ancorada no método descritivo em diálogo com a Sociologia Decolonial Latino-americana. A análise indica que o consenso em torno da commodity soja no Sul do Piauí, ao revés, do que pregam as narrativas (neo)extrativistas, ameaçam a subsistência das comunidades tradicionais que vivem na região desencadeando violentos conflitos socioambientais, desmatamento, queimadas e a contaminação da água e do solo.
- Research Article
1
- 10.18542/ncn.v27i2.15494
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Luiz Carlos Neves Da Fonseca + 1 more
Estudos contemporâneos são fundamentais para atribuir visibilidade à agricultura familiar na Amazônia paraense. O objetivo deste artigo consiste em caracterizar a formação socioprodutiva (grupos sociais e atividades produtivas) da agricultura familiar na Amazônia paraense. O percurso metodológico deu-se por meio de pesquisa de campo e realização de entrevistas (semiestruturadas) com participantes-chave de instituições públicas e/ou organizações coletivas, com atuação destinada à agricultura familiar paraense, em diferentes territórios (municípios das mesorregiões) do Pará. A agricultura familiar paraense é marcada tanto por heterogeneidade social: povos indígenas, as comunidades quilombolas, a população ribeirinha, os extrativistas, os assentados da reforma agrária, os agricultores familiares, os pescadores artesanais e os acampados quanto por diversificação produtiva de origem vegetal, animal e artesanal: fruticultura, culturas temporárias, culturas permanentes, sistemas agroflorestais, extrativismo, criação de animais de pequeno porte, gado de leite, pesca artesanal (peixe e/ou camarão) e o artesanato do Matapi. Portanto, é impossível desconsiderar a complexidade que envolve a formação socioprodutiva nos territórios de vida: o campo paraense. Por isso, exige-se um desenvolvimento rural territorial e sustentável conforme a heterogeneidade e as potencialidades endógenas da Amazônia paraense.
- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i2.16198
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Carlos Botto + 3 more
A fronteira entre a Venezuela e o Brasil no território Yanomami faz parte de um universo hipercomplexo de relações e conflitos entre a sociedade global e as comunidades tradicionais. Desde 1981, o Proicet Amazonas (Venezuela) se propôs a investigar doenças tropicais por meio de uma abordagem interdisciplinar, a fim de reduzir os danos que elas causam aos povos indígenas. O reconhecimento do paradigma do complexo levou a uma mudança sucessiva do foco inicial do estudo das doenças tropicais para a eco-saúde, o mapeamento social, a abordagem "One Health" e a inclusão da ecologia do conhecimento. Esse trabalho de mapeamento social analisa experiências de diálogo intercultural respeitoso desde 2013 entre o grupo de trabalho transdisciplinar, o sistema de saúde estatal venezuelano, as comunidades indígenas da Sierra de Parima e a organização Yanomami Horonami. O acompanhamento da atividade dos agentes Yanomami treinados nesse processo ao longo de vários anos mostra que eles contribuíram para localizar e incorporar centenas de comunidades ao sistema de saúde, tornando-as visíveis. Os resultados indicam que a produção e a validação do conhecimento por essas comunidades em resistência é, por si só, um campo de pesquisa original e uma fonte inesgotável de lições.
- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i2.15536
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Manuela Do Corral Vieira + 1 more
O presente trabalho objetiva uma análise dos agenciamentos, jogos políticos e econômicos nos simbolismos (i)materiais do Fórum das Cidades Amazônicas, evento que reuniu autoridades políticas e população civil para a discussão da dimensão urbana de cidades no espaço amazônico. A partir da observação participante, o artigo observou o evento e as trocas ocorridas nele, entram em questão os objetos materiais presentes no ambiente, a programação dos dias do evento, bem como os discursos e o produto final do Fórum das Cidades Amazônicas: a Carta de Belém. As narrativas desdobradas dos objetos materiais presentes no ambiente do Fórum são o âmago do trabalho em questão; existe a tentativa de compreender se há, de fato, o protagonismo dos espaços/sujeitos integrantes da Amazônia. Com o auxílio dos estudos em Consumo e Cultura Material, percebeu-se que o funcionamento dos debates, das disposições imagéticas, materiais e discursivas foram, na verdade, a perpetuação de um pensamento fundado nas bases do colonialismo que ainda enxerga a Amazônia como reserva econômica e os povos que a habitam como figurantes.
- Research Article
1
- 10.18542/ncn.v27i2.13586
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- José Vicente Braga Da Silva
Este artigo investiga a natureza do “ciclo completo” de polícia e as consequências de sua não implantação no sistema policial brasileiro. Demonstra a ineficiência desse sistema, com duas polícias estaduais que não fazem o “ciclo completo” de polícia, e destaca o Termo Circunstanciado de Ocorrência como princípio de um “ciclo completo” de polícia. O artigo analisa, também, as taxas de homicídios no mundo e o clearance rate de homicídios, a fim de verificar a eficiência do sistema policial de cada país. Os resultados indicam que o Brasil apresenta altas taxas de homicídio e que seu sistema com duas polícias sem o “ciclo completo” parece contribuir para essas taxas elevadas. Além disso, fica evidente, a partir do resultado dos homicide clearance rates, que a não existência do “ciclo completo de polícia” induz as baixas taxas de homicide clearance rates do sistema policial brasileiro. Por fim, após a análise do fluxo de atendimento de ocorrências, apresentam-se sugestões para a implantação do “ciclo completo de polícia” no Brasil.
- Research Article
- 10.18542/ncn.v27i2.15397
- Aug 25, 2024
- Novos Cadernos NAEA
- Danillo Vaz Costa + 2 more
A luta pelo acesso aos babaçuais pelas quebradeiras de coco babaçu resultou na construção de mecanismos para assegurar a manutenção da atividade extrativa, dentre os quais se destacam as práticas e acordos de uso, respeitando as necessidades e realidades de cada comunidade. Dentre os diferentes mecanismos utilizados pelas quebradeiras de coco a fim da manutenção das atividades ligadas à coleta e quebra do babaçu, insere-se, mais recentemente, a criação do plano de manejo para babaçu. O presente artigo busca compreender a construção e formulação do Plano de Manejo nas comunidades onde atua a Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco, Maranhão, bem como as estratégias das quebradeiras de coco na definição de acordos de acesso, uso e manejo do babaçu. A pesquisa indica que o pioneiro plano de manejo para o babaçu representa importante esforço de construção participativa de uma proposta que busque certificar que acordos de uso e boas práticas sejam respeitados no contexto local.