Uma ponte para o futuro: políticas educacionais e parcerias público-privadas

Abstract

O texto defende que as teses neoliberais e de Terceira Via não são democráticas, embora utilizem do discurso da democracia para empreender suas ações e ganhar legitimidade social. Apesar de apresentarem-se como guardiãs da democracia são contrárias às iniciativas de redistribuição de riquezas e de possibilidade de acesso da classe trabalhadora aos bens econômicos e sociais, por meio de políticas públicas subsidiadas por um Estado provedor. Dessa forma, atualmente muitos dos direitos sociais conquistados historicamente são privatizados e/ou ofertados em sistema de parcerias entre o setor público e privado. Essa estratégia é utilizada notadamente na área da educação, ferindo o princípio constitucional da gratuidade de ensino. Partindo destes pressupostos, o texto tem os objetivos de (i) discutir sobre as principais teses neoliberais; (ii) expor sobre a constituição histórica do neoliberalismo e da Terceira Via no Brasil e (iii) discutir sobre suas implicações para as políticas educacionais, no contexto atual, tendo como foco o Programa “Uma Ponte para o Futuro” do governo Temer. O estudo, feito por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, conclui que as medidas atuais do governo federal para a educação pública contribuem para seu desmantelamento, ao mesmo tempo em que favorece o setor privado empresarial apresentado como modelo a ser seguido na educação pública.