Saúde mental de mulheres trans em situação carcerária no estado do Pará

Abstract

Há uma precariedade na saúde mental de mulheres trans na realidade prisional brasileira, especialmente no Pará, quando comparada à comunidade em geral, em situação de cárcere ou não. Este trabalho visa analisar os impactos na saúde mental de mulheres trans ex-apenadas, com base em relatos sobre suas vivências de encarceramento em presídios do estado do Pará. Trata-se de um estudo qualitativo e descritivo, que realizou entrevistas semiestruturadas com duas mulheres trans do estado do Pará que vivenciaram pelo menos um mês de cárcere. O material produzido nas entrevistas foi analisado por meio da técnica de análise de conteúdo. Como resultado, é possível observar que as mulheres trans não são vistas como dignas de atenção e cuidado pelos agentes institucionais responsáveis por sua detenção durante o processo de aprisionamento, do que impede a garantia de assistência que as acolha em suas necessidades básicas e particularidades. A desvalorização, desqualificação e o processo de subjetivação são amplamente disseminados e praticados por meio do cis-heterocentrismo e cis-heteroideologia, tornando-se fundamental discutir e compreender os processos de experienciações da camada da população trans que vive em situação de cárcere, abordando as violências que ocorrem nesse ambiente e analisando os impactos gerados em sua saúde mental. Logo, nesse percalço, essa política de encarceramento apresenta-se como ineficiente, o que é algo negativo, uma vez que é obrigação do Estado, garantido nos registros da Constituição Federal e em documentos protetivos internacionais. Palavras-chave: Mulheres trans; Sistema Carcerário; Saúde Mental.