Proposta de estratégia e critérios de avaliação de impacto causado pelo odor para aplicação no Brasil

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A poluição atmosférica causada por emissões de odor tornou-se um problema relevante, porém complexo de se regulamentar. O impacto de uma fonte emissora de odor pode ser geralmente caracterizado através da combinação dos fatores FIDOL, os quais deveriam ser abordados para implementar legislações mais robustas. Visto que a legislação no Brasil relacionada a odores ambientais é escassa e subjetiva, o objetivo deste trabalho é propor critérios quantitativos de avaliação de impacto de odor levando em conta a realidade brasileira, bem como um protocolo de avaliação, os quais compõe a estratégia de avaliação de odores. A metodologia se baseou na análise de dados da literatura internacional e brasileira. Os critérios de avaliação de impacto propostos são dependentes dos métodos utilizados para avaliação de impacto. Para olfatometria de campo: Concentração (C) <7 D/T; para modelagem de dispersão atmosférica: C < 8 ouE.m–³ (áreas residenciais/comerciais) ou C < 10 ouE.m–³ (outras áreas); P98, Fator pico média =1,821); uso de boas práticas e das melhores tecnologias disponíveis para controle nas fontes emissoras de odor; e distância mínima de separação para fontes fugitivas novas: > 500 m de áreas residenciais. O protocolo de avaliação é composto por quatro fluxogramas que instruem o passo a passo para o licenciamento ambiental de fontes emissoras de odor, e a verificação de reclamações. Espera-se que a adoção de critérios quantitativos e um protocolo claro para a avaliação do impacto relacionado ao odor possibilite avançar a prevenção e solução de conflitos, além de contribuir para uma convivência mais harmoniosa entre comunidades e fontes emissoras de odor.