Programs of water erosion control in rural context: a brief overview Brazilian

Abstract

A erosao e um fenomeno complexo que nao causa somente prejuizos no interior das propriedades rurais (on-site). Os processos erosivos tambem causam efeitos externos (off-site) quando as aguas da chuva nao infiltram e escoam. Transportam particulas de solo em suspensao e elementos em dissolucao ate os cursos d’agua causando turbidez e reducao da qualidade d’agua. Como a agua e recurso natural limitado, o mecanismo utilizado para sua conservacao e a dotacao de valor economico. Nesse mecanismo de valoracao sempre imperou a politica punitiva com o principio do usuario-pagador ou poluidor pagador. No entanto, apenas essa politica punitiva nao foi suficiente para a manutencao em qualidade e quantidade desse recurso natural limitado. Surge entao a politica preventiva com o principio do protetor-recebedor para a conservacao dos recursos hidricos pelo controle da erosao hidrica rural. O nosso objetivo foi descrever o panorama dos Programas e Projetos brasileiros de conservacao de solo contra a erosao hidrica no meio rural. Observamos que os referidos Programas e Projetos buscam a implementacao de tecnicas de desenvolvimento sustentavel e se fundamentam basicamente em tres aspectos: a educacao, a punicao e a compensacao financeira. E, mesmo diante de varias leis, projetos e programas brasileiros, tambem observamos que os processos erosivos no Brasil ainda sao considerados um problema de ordem social, economica e ambiental.