Programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA-VS): Uma avaliação de resultados

Abstract

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O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), implementado em 2013, visa aprimorar as ações de vigilância em saúde no Brasil, com compromissos entre as esferas federal, estadual e municipal. Este estudo realizou uma análise de literatura sobre o programa, além de uma análise descritiva dos resultados anuais dos municípios no período de 2013 a 2022, avaliando adesão, alcance das metas e distribuição de recursos. Observou-se que desde o primeiro ano do programa a adesão dos estados e municípios foi significativa. Quanto ao alcance das metas, verificou-se um aumento no número de metas atingidas em 2022, em comparação com 2013, com destaque para as metas relacionadas à alimentação de dados nos sistemas de saúde, como os registros de óbitos e notificações de agravos relacionados ao trabalho. Em contrapartida, as metas de cobertura vacinal e controle de doenças sexualmente transmissíveis apresentaram baixo desempenho, refletindo desafios na implementação de ações eficazes. A distribuição de recursos também apresentou crescimento no número de municípios que receberam repasses integrais, embora municípios de maior porte tenham apresentado maior dificuldade em alcançar os critérios exigidos.